O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal de Macapá disponibiliza e intensifica atendimento por meio de canais de comunicação

1aVaraCriminalMacapaContato.jpgPara driblar as dificuldades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá intensificaram o atendimento ao jurisdicionado por meio de seus canais de comunicação. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Diego Moura de Araújo, os contato podem ser feitos pelos números (96) 3312-4509 e (96) 98406-0298 (WhatsApp), ou ainda encaminhando ao e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá tem em seu rol de competências processar e julgar os feitos criminais da competência do juiz singular e, praticar os atos anteriores à instauração do processo. Cabe ainda à unidade a exclusividade para processar e julgar questões relativas aos crimes contra a ordem tributária.

- Macapá, 10 de julho de 2020 -

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