O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: 4ª Vara Criminal de Macapá informa os canais de atendimento à população

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A 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Délia Silva Ramos, ainda trabalhando em regime diferenciado de trabalho por conta da pandemia do novo coronavírus, também tem buscado maneiras de dar agilidade na prestação jurisdicional. A unidade aprimorou o atendimento via trabalho remoto com novos canais e nova dinâmica de atendimento para a população: Telefone - (96) 3312.4568, WhatsApp - (96) 9972.0483, E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento da unidade é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

Compete à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá processar e julgar os feitos criminais de competência do juiz singular, ressaltando a realização de audiências, que no período da pandemia tem ocorrido por meio do aplicativo Zoom, nos termos do Provimento 387/2020-CGJ. Compete ainda praticar os atos anteriores à instauração do processo, cometidos ao juiz do primeiro grau pela legislação processual penal.

- Macapá, 09 de julho de 2020 -

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