Servidores do Tribunal de Justiça participam do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade
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-Macapá, 03 de setembro de 2012-
No período de 26 a 29 de agosto, o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Veridiano Colares e os servidores Gláucio Maciel Bezerra, Toney Saraiva de Almeida, Paulo Jorge Blanc dos Santos, Rilda da Graça Lobato, Marúcia da Costa Silva e Eliane Henrique Costa participaram do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém-PA. (GALERIA DE FOTOS)
Projeto Pai Legal e Pai Presente – reconhecer a paternidade é garantir dignidade ao filho(a)
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-Macapá, 03 de setembro de 2012-
Lucivanda e Marilanda, uma com 50 anos e a outra com 46, duas irmãs e o mesmo sentimento – incompletude. Durante anos elas conviveram com o vazio do nome do pai em seus documentos. A Certidão de Nascimento e os demais documentos, todos registraram uma certeza: a de querer o reconhecimento da paternidade.31 de agosto de 2012, um dia que entra para a história das irmãs, Manoel Soares, um cearense de 76 anos de idade, acolhe as duas como suas legítimas filhas, declarando o vínculo afetivo da paternidade. (GALERIA DE FOTOS)
Tribunal de Justiça do Amapá investe em Segurança Digital
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-Macapá, 03 de setembro de 2012-
O Tribunal de Justiça do Amapá tem investido em tecnologia. As novidades nesta rede de comunicação trazem maior desempenho e segurança para o Poder Judiciário. E mais um investimento que representa inovação nesta área é a aquisição de dois storages de alto armazenamento para a criação do site backup. (VISUALIZAR FOTOS)
Projeto Justiça Cidadã chegará ao bairro das Pedrinhas neste sábado
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-Macapá, 31 de agosto de 2012-
Neste sábado (1º de setembro), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá - por meio do Instituto Villa Cesaris e Academia Literart & Cultura Amazônica, realizará a II Edição do Projeto Justiça Cidadã. A atividade acontecerá no prédio da Congregação Pentecostal, localizada no bairro das Pedrinhas, no horário de 9h00 as 17h00.
Durante o evento, serão oferecidos serviços básicos de cidadania como retirada de documentos, entre eles, carteira de identidade, de trabalho, de saúde; orientações previdenciárias; encaminhamentos de estágios para jovens em situação escolar regular; atendimentos jurídicos; educação em saúde; imunização; atendimento pediátrico e clínico geral; higiene bucal e aplicação de flúor; corte de cabelo; atividades lúdicas, recreativas e de lazer e incentivo à leitura.
Através do projeto “Justiça Cidadã”, a Vara da Infância e da Juventude quer promover “a inclusão de crianças, adolescentes e de seus familiares, por meio de um conjunto articulado de ações sociais que estão sendo desenvolvidas nas periferias carentes de Macapá,”, explicou o coordenador do Projeto, o servidor Izaelson Victor dos Santos.
A ação vai reunir doze parceiros, entre eles SESC, SENAC, INSS, POLITEC, CIEE, SUS, CEAP, FAMAP, Coordenadoria de Trânsito do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Secretaria de Educação do Estado.
Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
Consumidor não provou piora de seu quadro clínico decorrente da troca na compra de medicamento
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-Macapá, 31 de agosto de 2012-
O juiz que analisou uma reclamação cível, em andamento no Juizado Especial Norte, pedindo indenização por danos morais porque determinada farmácia teria vendido erroneamente um medicamento, concluiu que o autor do pedido não provou que ocorrera engano na venda do produto.
Nesta sexta acontece mais uma edição do Projeto Pai Legal e Pai Presente
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-Macapá, 30 de agosto de 2012-
Tudo pronto para mais uma grande ação do Projeto Pai Legal e Pai Presente, coordenado pela juíza Stella Simonne Ramos da Vara de Mediação e Conciliação do Fórum de Macapá. A II Edição denominada “Pais e Filhos - Amor reconhecido” está marcada para esta sexta-feira (31 de agosto), no horário das 08h00 às 12h00, na Casa da Justiça e Cidadania, localizada no prédio da Rede Super Fácil, na Zona Sul de Macapá.
Servidores do TJAP participam de capacitação para implantação do depoimento sem dano na Justiça do Amapá
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-Macapá, 30 de agosto de 2012-
No período de 21 a 23 de agosto, os servidores Ladilson Costa Moita, Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e Evelyn Benevides Carvalho, psicóloga da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, participaramm do curso "Entrevista Forense com crianças: a Arte e a Ética", coordenado pelo diretor-executivo do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National Children's Advocacy Center – NCAC), Chris Newlin. O evento aconteceu em Recife/PE.
Distribuição automática elimina o protocolo manual de ofício requisitório
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-Macapá, 29 de Agosto de 2012-
A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), em parceria com o Departamento de Sistemas (DESIS) do Tribunal de Justiça do Amapá, está implantando no âmbito da Justiça estadual a distribuição automática de ofício requisitório de precatório no sistema Tucujuris.
Magistrados participam de videoconferência sobre a figura do juiz leigo
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-Macapá, 29 de agosto de 2012-
Os juízes Décio Rufino (auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça), Marconi Marinho Pimenta (titular do Juizado Norte), Eleusa da Silva Miniz (titular do Juizado da Micro e da Empresa de Pequeno Porte) e Nilton Bianquini (titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana) participaram de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a figura do juiz leigo nos Juizados Especiais.
Números da 100ª Jornada Itinerante Fluvial no Bailique
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-Macapá, 28 de Agosto de 2012-
Com uma equipe coordenada pelo juiz Zeeber Lopes Ferreira, o Barco Tribuna “A Justiça Vem a Bordo” seguiu viagem na tarde do dia 18 de agosto rumo ao Arquipélago do Bailique. Na partida, uma comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça esteve no local para desejar boa sorte e boa viagem ao grupo formado por 42 pessoas.
Juizado promove ação para facilitar a relação de crédito entre clientes e lojistas
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-Macapá, 28 de Agosto de 2012-
O Juizado Especial da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte de Macapá promoveu no último sábado, dia 25, a 16ª edição do Programa “Sábado Também é Dia de Negociar”. Essa ação teve como principal objetivo realizar audiências para homologação de acordos em processos de execução que estão tramitando no referido Juizado. A ação aconteceu nas instalações do Sebrae/AP.
A coordenadora do Juizado, juíza Eleusa Muniz, ressaltou a importância de as partes sentarem-se à mesa de negociação para, através de uma conversa amigável, encontrar a melhor forma de restabelecer a linha de crédito. “O benefício é para ambas as partes. O cliente que, por algum motivo ficou impossibilitado de saldar o seu compromisso na praça, teve a oportunidade de negociar a dívida com o parcelamento ou, como em alguns casos, até com o desconto ou retirada dos juros pelo lojista”
O relatório da ação apresentou o seguinte resultado: 20 homologações de acordos; 02 sentenças de extinção do processo por ausência da parte autora; 24 despachos de pedido de diligência e /ou redesignação; 16 despachos para a suspensão do processo a pedido do autor; 02 sentenças de revelia e 06 despachos para outras diligências (Sisbacen, Renajud, Remoção, etc).
Além do expressivo êxito nas audiências realizadas, a juíza Eleusa Muniz destaca como pontos relevantes o apoio dispensado pelo Sebrae/AP no acolhimento e disponibilidade do espaço e, de modo especial, aos servidores pelo desprendimento e boa vontade. A próxima ação está programada para o mês de novembro.
Texto: Edson Carvalho
Assessoria de Comunicação
