O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAP

            -Macapá, 06 de março de 2013-

Na noite desta terça-feira (05) foram empossados os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá, para o Biênio 2013/2015. Os Desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, Dôglas Evangelista Ramos, Constantino Augusto Tork Brahuna e Gilberto de Paula Pinheiro compõem a partir de agora a nova administração do Tribunal de Justiça do Amapá. Durante a Sessão Solene, plenário lotado: Magistrados, servidores, parlamentares, autoridades, familiares, Imprensa e convidados em geral. A Sessão Solene ocorreu no Teatro da Bacabeiras.            (VISUALIZAR FOTOS)

Participaram da Solenidade os Desembargadores Dôglas Evangelista Ramos; Mário Gurtyev de Queiroz; Luiz Carlos Gomes dos Santos; Carmo Antônio de Souza, Raimundo Vales, Agostino Silvério e Constantino Augusto Tork Brahuna; e o Juiz Convocado Mário Euzébio Mazurek. Compuseram a mesa de honra a Governadora em Exercício, Doralice Nascimento; o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Junior Favacho; o Deputado Federal Luiz Carlos, representando o Presidente da Câmara dos Deputados; a Subprocuradora-Geral de Justiça, Estela Sá; o advogado Carlos Tork, representando a OAB/AP; o Prefeito de Macapá, Clécio Luiz Vieira; o Presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Acácio Favacho; e o Vice-Presidente da Associação de Magistrados do Brasil, Juiz Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho.

O Desembargador Mário Gurtyev fez a abertura oficial da Sessão Solene. Em seu pronunciamento, o Magistrado disse estar deixando a Presidência, satisfeito com a Gestão realizada. “Todos contribuíram para que nós tivéssemos êxito na nossa administração. Tivemos alguns pequenos embates com o Poder Executivo, e isso é normal em todas as administrações, mas temos que passar por cima disso e elogiar o que foi bom. Graças a Deus, tivemos o apoio de todas as Instituições e conseguimos fazer uma Gestão melhor que nós esperávamos, e por isso estou muito feliz.”

Na sequência, o Magistrado deu posse ao Desembargador Luiz Carlos no cargo do Presidente do Poder Judiciário amapaense. E já empossado, o novo dirigente da Instituição empossou os Desembargadores Dôglas Evangelista e Constantino Brahuna, nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor-Geral, respectivamente. Por motivos de doença, o Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, não pôde comparecer a sessão solene que o empossaria para o cargo de Diretor da Escola Judicial do Amapá.

Em seguida, o Desembargador Carmo Antônio de Souza, fez o discurso de saudação aos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá. O magistrado destacou o perfil de cada um dos empossados, ressaltando os feitos realizados ao longo dos 22 anos da Justiça do Amapá.

METAS E PRIORIDADES

Para o novo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, a experiência em ter visitado e participado de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça em outros Estados como Mato Grosso, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro, ajudará a desenvolver um bom trabalho na sua administração. “Fiquei impressionado com o trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro e São Paulo. Os Tribunais conseguiram introduzir um sistema de controle da Corregedoria sobre as atividades exercidas pelas serventias extrajudiciais, isto é, os cartórios de nota e de registros públicos. O objetivo é monitorar e acompanhar as atividades desses cartórios correspondendo aos anseios da população”.

Contando com a experiência de já ter assumido o posto antes, o atual Vice-Presidente, decano da casa, Desembargador Dôglas Evangelista, explica que isso o ajudará em sua administração. “Vou dirigir três órgãos: Vice-Presidência, Câmara única e a Secção única. Organizar pauta e presidir as sessões é muito trabalho, mas tenho a experiência de ter sido vice-presidente da Instituição antes e isso facilitará em muito o nosso trabalho”.

O novo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, em seu discurso de posse destacou que reconhece que continuam as cobranças em relação a mais transparência do Judiciário em sua gestão, mais celeridade em suas decisões, e, sobretudo por mais proximidade com os jurisdicionados. “Reconheço as cobranças, mas tenho a satisfação de dizer que a maioria delas, o Poder Judiciário do Amapá, as cumpre, isso em face à competência de seus magistrados e a dedicação de seus servidores.

Ainda em seu discurso, o Desembargador-Presidente ressaltou que a implantação do processo judicial eletrônico e o julgamento de processos de improbidade administrativa são algumas das metas do Poder Judiciário para este Biênio. “Com ajuda de Deus, a participação direta de nossos magistrados e colaboração indispensável de nossos servidores até o final de minha gestão o PJE, no judiciário do Amapá será uma realidade. Ainda como meta, destaco a de número 18 do CNJ, que cobra o julgamento, até o final de 2013 de todos os processos de improbidade administrativa, ajuizados até o final de 2011, quer no primeiro, quando no segundo grau. Aliás, essa meta é um anseio da sociedade e será por nós perseguida como a participação do judiciário no combate à corrupção”, finalizou.

(CLIQUE AQUI E CONFIRA NA ÍNTEGRA O DISCURSO)

Ao término da solenidade, os novos dirigentes do TJAP receberam os cumprimentos com o desejo de boa sorte e um bom desempenho em suas gestões.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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