O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Plenário do TJAP será palco do V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas

divulgaseminarioNos dias 18, 19 e 20 de setembro o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá será palco do V Seminário em Direito Ambiental e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir a temática “Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável.

 

divulgaseminario 2Na primeira noite, haverá a palestra do Desembargador Carmo Antônio de Souza, que irá explanar sobre “Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico”. A abertura do evento será às 19h30 do dia 18 de setembro. Nos dias 19 e 20, o Seminário inicia às 14h30, com encerramento previsto para às 22h00.

divulgaseminario 1O Seminário é organizado pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP. Entre os assuntos que serão temas de palestras, painéis e mesa redonda estão: Patrimônio Ambiental; Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico; Áreas Protegidas; Relação IPHAN e Licenciamento Ambiental; Consumo Consciente e Sustentabilidade;  Políticas Públicas e Sustentabilidade; Educação Patrimonial; Responsabilidade Ambiental e Políticas Públicas.

Mais informações e inscrições é só acessar o site www.seminarioppgdapp.orgfree.com

-Macapá, 11 de setembro de 2013-

Texto: Bernadeth Farias

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