O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadora do Juizado da Infância e Juventude realiza mais uma inspeção de rotina no CESEIN

01 137A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, realizou mais uma inspeção de rotina no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina – CESEIN.

Na oportunidade, a magistrada inspecionou as instalações do Centro de Internação e constatou algumas irregularidades, dentre elas, a falta de iluminação noturna, tanto na área interna, quanto nos pavilhões onde os socioeducandos estão alojados. O problema da escuridão tem facilitado as constantes fugas.01 72

Apesar da segurança nas guaritas ser feita por policiais militares, a área interna é espaçosa e, associada com a falta de iluminação, pode facilitar ainda mais as fugas. Segundo afirmaram alguns monitores, é comum a realização da ronda noturna com o uso de lanternas.

01 105A juíza examinou os três pavilhões, com seis celas cada. A magistrada confirmou o precário estado de algumas celas. Um dos casos de maior gravidade foi constatado na cela de adaptação. Em visitas anteriores o local já havia sido interditado, contudo, a magistrada deparou com um adolescente na cela. Imediatamente determinou a transferência para cela mais apropriada.

Apesar de tudo, os socioeducandos não perdem a motivação. Alguns, com habilidades adquiridas em cursos realizados na Unidade sobre como manusear o papel, desenvolvem verdadeiras obras de arte. A 01 98juíza ficou satisfeita ao ver os origamis feitos por alguns deles. “São verdadeiras obras de artes e merecem ser mostradas ao público. Vamos estudar a possibilidade de realizar uma exposição no Fórum de Macapá”, finalizou a magistrada.

-Macapá, 11 de Setembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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