O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

conciliação porto grande 3Durante toda a semana, magistrados e servidores da Comarca de Porto Grande estiveram mobilizados em torno de uma única causa: conciliar.  Foram agendadas cerca de 150 audiências de conciliação no município.  (VISUALIZAR FOTOS)

vitoria do jariNo período de 23 a 28 de setembro, a Comarca de Vitória do Jari, localizada no Sul do Amapá, atuou intensamente na II Semana Estadual de Conciliação. Na oportunidade, foram realizadas 125 audiências, envolvendo causas de matérias diversas, principalmente sobre direito de família e do Juizado Cível.

calçoene conciliaçãoNa Comarca de Calçoene, magistrados e servidores estiveram mobilizados num verdadeiro mutirão de audiências na II Semana Estadual de Conciliação. Foram realizadas cerca de dez audiências por dia.

CONCILIAÇÃO SERRA DO NAVIOA II Semana Estadual da Conciliação do TJAP, na Comarca de Serra do Navio, foi denominada pelo Juiz da Comarca, Esclepíades de Oliveira Neto, de “Eco-Semana Estadual da Conciliação”.

reuniao des.gilberto 1A poucos dias para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, o Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do Amapá esteve reunido com diretores, servidores e colaboradores, que fazem parte da Comissão Organizadora do evento. (VISUALIZAR FOTOS)

reforma forumA Comissão de Licitação do TJAP, concluiu a licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013-CLC/TJAP, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma parcial do Fórum da Comarca de Macapá e Anexo.

itinerante porto grande 16O Plenário da Comarca de Porto Grande foi palco da 10ª Sessão Itinerante do 2º Grau. Os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Carmo Antônio; Raimundo Vales; Agostino Silvério; o juiz convocado Mário Mazurek e o procurador de Justiça Nicolau  Crispino participaram da Sessão.  (VISUALIZAR FOTOS)

0ejap sistemas 1Iniciou nesta semana na Escola Judicial do Amapá os cursos de capacitação em Programação Front-End com Java Script e Jquery e de Designe de Integração, Experiência do Usuário e Usabilidade. São vinte servidores que trabalham no Departamento de Sistemas do TJAP (VISUALIZAR FOTOS) 

prepara porto grande 13O município de Porto Grande, localizado a cerca de 100 quilômetros da Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante do 2º Grau. A Sessão de julgamento de processos em grau de recurso do 2º grau de jurisdição será na sexta-feira, dia 27 de setembro, a partir das 9 horas da manhã, no Fórum da Comarca de Porto Grande.

PREPARATIVOS EXPOFEIRA 1Uma verdadeira força tarefa mobiliza magistrados, servidores e colaboradores para atuação da Justiça do Amapá nos dois stands que o Judiciário disponibilizará para atender a população na 50ª Expofeira Agropecuária do Amapá.

decisão bancos 23Em julgamento realizado, a Turma Recursal de Macapá manteve a sentença originária do Juizado Especial Norte, que condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 3 mil reais a título de danos morais, por entender que houve da falhas na prestação de serviços em razão da demora exagerada na liberação da margem consignável.

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