O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

encerramento  congresso 49Durante três dias, Macapá foi palco do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Na oportunidade, foram debatidos temas da Amazônia com palestrantes do Brasil, Peru e França. (VISUALIZAR FOTOS)

prepara outubro 9A programação do Judiciário do Amapá referente à campanha Outubro Rosa tem como tema, “As melhores escolhas para uma vida melhor”. O objetivo é chamar a atenção de servidores e magistrados da Justiça amapaense para a prevenção do Câncer de Mama, por meio de hábitos saudáveis de vida.

0Copia de justica22anos 1No dia 05 de outubro de 1991 a Justiça amapaense era instalada para se tornar uma das mais céleres e eficientes, dentre as demais no Estado brasileiro. Até esta data, a Justiça do Amapá tinha apenas circunscrição judiciária e era ligada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. (VISUALIZAR FOTOS)

terceirapalestras 5Na manhã desta sexta-feira, no terceiro dia do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, houve a realização de três palestras. (VISUALIZAR FOTOS)

0segunda noite palestras 1Na noite desta quinta-feira, o Desembargador Gursen de Miranda abriu as palestras com o tema “O Novo Código Florestal”. Na sequência o pesquisador da Embrapa do Pará, Alfredo Homma falou sobre a “A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+ 20, Novos Desafios”. (VISUALIZAR FOTOS)

VISITA FORUM 46Acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Estácio/Seama e Ceap fizeram uma visita orientada ao Fórum de Macapá para conhecer a estrutura e o funcionamento da Unidade Judiciária. (VISUALIZAR FOTOS)

palestras 1º dia 26Na manhã desta quinta-feira, movimentação intensa de magistrados, acadêmicos e profissionais do Direito durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (VISUALIZAR FOTOS)

abertura ambiental 147Desde a noite de quarta-feira, o Teatro das Bacabeiras tem sido palco de debates sobre a Amazônia Brasileira com a presença de palestrantes renomados do Brasil, Peru e França.

abertura ambiental 199Na abertura do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, o Teatro das Bacabeiras ficou lotado com a presença de Magistrados, Servidores do Judiciário, autoridades, especialistas em Direito Ambiental, palestrantes nacionais e internacionais, acadêmicos de Direito, profissionais da área e demais interessados no tema. (VISUALIZAR FOTOS)

0vepma capacitaçãoUm encontro ocorrido no salão de eventos do Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá – SINJAP- serviu para a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá prosseguir na formação das entidades que compõe a rede de parceiros, que auxiliam a Unidade no acompanhamento de reeducandos da prestação de serviços gratuitos à comunidade. (VISUALIZAR FOTOS)

decisao tjap cnj 37Em sessão do Pleno Administrativo, ocorrida na manhã desta quarta-feira, a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá confirmou o nome da juíza Sueli Pini para ascender ao desembargo, em virtude de vaga com a aposentadoria do desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. (VISUALIZAR FOTOS)

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