O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

VEPMA realiza encontro de capacitação com entidades parceiras

0vepma capacitaçãoUm encontro ocorrido no salão de eventos do Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá – SINJAP- serviu para a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá prosseguir na formação das entidades que compõe a rede de parceiros, que auxiliam a Unidade no acompanhamento de reeducandos da prestação de serviços gratuitos à comunidade. (VISUALIZAR FOTOS)

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No encontro, representantes de 52 entidades, dentre elas, escolas, unidades básicas de saúde, Ciosp e Polícia Militar do Estado, foram orientados em como proceder frente à postura dos cumpridores de medida judicial dentro do órgão público. Como por exemplo, o vestuário adequado no desenvolvimento de suas atividades; o respeito às normas das instituições, dentre outras.

0vepma capacitação 10Além da formação e dos esclarecimentos, Antonice Melo, que é integrante da equipe técnica da Unidade, explicou que os encontros, que acontecem eventualmente, têm como propósito, também, ouvir os parceiros. “Temos consciência das dúvidas que existem e o encontro é uma forma de dizer aos parceiros que o Judiciário conta com o apoio, também das instituições públicas”.

0vepma capacitação 11Outro fator relevante no encontro foi apontado pelo juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, titular da VEPMA, referente ao aprimoramento da inter-relação da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas e a rede de parceiros que recebem os beneficiários das medidas.

0vepma capacitação 5O magistrado garantiu que é preocupação da VEPMA em orientar os representantes dos órgãos estatais em razão da rotatividade dentro desses órgãos. “Por isso, periodicamente, é necessário esse encontro para darmos os encaminhamentos e orientarmos nos procedimentos diante de determinadas situações envolvendo o cumpridor da medida judicial”.

0vepma capacitação 3Para o juiz Rogério Funfas, a rede de parceiros é uma forma da sociedade e dos entes públicos participar dessa fase final da prestação jurisdicional, especialmente, as afetas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, sem a qual seria muito difícil dar o encaminhamento ao trabalho como deve ser feito sem o auxílio dos parceiros.

-Macapá, 03 de outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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