O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Segundo dia de palestras no V Congresso Internacional de Direito Ambiental

palestras 1º dia 26Na manhã desta quinta-feira, movimentação intensa de magistrados, acadêmicos e profissionais do Direito durante o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (VISUALIZAR FOTOS)

palestras 1º dia 7As palestras foram ministradas pelo Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os magistrados franceses Carla Deveille e Laurent Vassalo. 

palestras 1º dia 39Com o tema “A Importância da Proteção Penal do Meio Ambiente”, o Desembargador Gilberto Passos de Freitas disse que a Constituição Brasileira deu um incremento maior para lutar pela proteção. “Hoje vemos todos empenhados na proteção do meio ambiente, e com toda certeza isso é resultado de uma consciência coletiva”.

 

palestras 1º dia 9A magistrada francesa Carla Deveille, seguiu palestrando com o tema “A Cooperação Judiciária em Matéria de Direito do Meio Ambiente”. Em seu discurso agradeceu a oportunidade e a honra de ter sido convidada para o evento. 

palestras 1º dia 18O francês Laurrent Vassallo, membro do Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme – CRIDEAU, finalizou a manhã de palestras com o tema, “A Saúde Ambiental: Uma Jogada Planetária para o Desenvolvimento Sustentável.

palestras 1º dia 25O magistrado falou da importância de discutir sobre direito ambiental no âmbito acadêmico. “O direito ambiental é um assunto que concerne outros temas, como a saúde. Caso os acadêmicos se tornem amanhã advogados ou magistrados poderão saber onde buscar referência sobre meio ambiente e saúde”, pontuou. 

 

palestras 1º dia 4O Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do Amapá, agradeceu a presença dos convidados e palestrantes e ressaltou a importância da colaboração entre os magistrados de vários países. “Esta é uma grande oportunidade que temos para repassar e compartilhar conhecimentos”, finalizou o magistrado. 

-Macapá, 03 de outubro de 2013-

Texto: Claudia Cavalcanti 

Fotos: Adson Rodrigues 

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