O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Antes de iniciarem as palestras, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos destacou a importância da realização de mais uma edição do Congresso Internacional de Direito Ambiental, por levar o nome do Amapá para o restante do Brasil e para outros países. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá expediu o Ato Conjunto nº 331/2014, que suspende os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2014.

apresenta artigos 23

Dentro da programação do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia ocorreu a apresentação dos artigos selecionados pela comissão julgadora do evento. Foram três artigos selecionados. Todos com a temática Ambiental, focado nas questões envolvendo o Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

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A juíza Ilana Kabacznik Luongo, do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- e técnicos da equipe psicossocial do Juizado, inspecionaram as instalações do Centro Socioeducativo de Internação Masculina CESEIN. (VISUALIZAR FOTOS)

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Durante a manhã do segundo dia do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia a movimentação foi intensa de magistrados, professores, acadêmicos e profissionais do Direito no Teatro das Bacabeiras. (VISUALIZAR FOTOS)

0abertura VI congresso 85Na noite de ontem, o Teatro das Bacabeiras foi palco de debates sobre a Amazônia Brasileira com a presença de palestrantes renomados da França, Portugal, Peru e Brasil que, durante três dias, abordarão temas relacionados a questões ambientais. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá atendeu, via Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, o pedido do juiz João Teixeira Matos Júnior, Titular da Comarca de Porto Grande, de prestar apoio, orientar e trocar experiências voltadas ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Comissariado da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar da Comarca de Porto Grande. 

00Sessão 17.09 1A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (17), a 490ª Sessão do 2º Grau. Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 14 processos entraram na pauta de julgamentos, e na sessão Ordinária Administrativa 1 processo. (VISUALIZAR FOTOS)

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A abertura do VI Congresso será às 18 horas, no Teatro das Bacabeiras. Como nas edições anteriores, os temas desta vez, pretendem fomentar, sobretudo, o aprofundamento às questões desenvolvimentistas e o modelo de proteção ao meio ambiente amazônico que se persegue, vez que a exploração da fauna, flora e mineral, indiscriminadas, resultam em sequelas e danos irreparáveis ao meio ambiente.

0Justiça Preventiva 6

Uma solenidade ocorrida no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri marcou o início do programa Justiça Preventiva na Escola. O programa será executado pela Casa de Justiça e Cidadania/TJAP - CJC, em funcionamento na Rede Superfácil Zona Sul de Macapá, e vai contar com o apoio do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, e órgãos parceiros. (VISUALIZAR FOTOS)

0ATEATROA partir de quarta-feira (17), o Teatro das Bacabeiras será palco do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que receberá entre seus palestrantes Doutores e Mestres de vários países que abordarão temas relacionados a questões ambientais.

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