2ª noite de palestras no VI Congresso de Direito Ambiental
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Antes de iniciarem as palestras, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos destacou a importância da realização de mais uma edição do Congresso Internacional de Direito Ambiental, por levar o nome do Amapá para o restante do Brasil e para outros países. (VISUALIZAR FOTOS)
Suspensão de Prazos Processuais na Comarca de Macapá
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá expediu o Ato Conjunto nº 331/2014, que suspende os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2014.
Concurso de Artigos no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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Dentro da programação do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia ocorreu a apresentação dos artigos selecionados pela comissão julgadora do evento. Foram três artigos selecionados. Todos com a temática Ambiental, focado nas questões envolvendo o Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
CESEIN passa por nova inspeção do Juizado da Infância e persistem os problemas
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A juíza Ilana Kabacznik Luongo, do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- e técnicos da equipe psicossocial do Juizado, inspecionaram as instalações do Centro Socioeducativo de Internação Masculina CESEIN. (VISUALIZAR FOTOS)
Segundo dia de palestras no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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Durante a manhã do segundo dia do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia a movimentação foi intensa de magistrados, professores, acadêmicos e profissionais do Direito no Teatro das Bacabeiras. (VISUALIZAR FOTOS)
“Ambiente: do Direito à Responsabilidade” marca a abertura de palestras no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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Na noite de ontem, o Teatro das Bacabeiras foi palco de debates sobre a Amazônia Brasileira com a presença de palestrantes renomados da França, Portugal, Peru e Brasil que, durante três dias, abordarão temas relacionados a questões ambientais. (VISUALIZAR FOTOS)
Comissariado da Infância e da Juventude apresenta relatório sobre suas ações na Comarca de Porto Grande
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O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá atendeu, via Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, o pedido do juiz João Teixeira Matos Júnior, Titular da Comarca de Porto Grande, de prestar apoio, orientar e trocar experiências voltadas ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Comissariado da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar da Comarca de Porto Grande.
Pleno do TJAP realiza Sessão Judicial e Administrativa nesta quarta (17)
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (17), a 490ª Sessão do 2º Grau. Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 14 processos entraram na pauta de julgamentos, e na sessão Ordinária Administrativa 1 processo. (VISUALIZAR FOTOS)
Inicia nesta quarta-feira o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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A abertura do VI Congresso será às 18 horas, no Teatro das Bacabeiras. Como nas edições anteriores, os temas desta vez, pretendem fomentar, sobretudo, o aprofundamento às questões desenvolvimentistas e o modelo de proteção ao meio ambiente amazônico que se persegue, vez que a exploração da fauna, flora e mineral, indiscriminadas, resultam em sequelas e danos irreparáveis ao meio ambiente.
Judiciário do Amapá implementa programa “Justiça Preventiva na Escola”
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Uma solenidade ocorrida no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri marcou o início do programa Justiça Preventiva na Escola. O programa será executado pela Casa de Justiça e Cidadania/TJAP - CJC, em funcionamento na Rede Superfácil Zona Sul de Macapá, e vai contar com o apoio do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, e órgãos parceiros. (VISUALIZAR FOTOS)
Palestrantes da França, Portugal, Peru e Brasil estarão presentes no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
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A partir de quarta-feira (17), o Teatro das Bacabeiras será palco do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que receberá entre seus palestrantes Doutores e Mestres de vários países que abordarão temas relacionados a questões ambientais.