Segundo dia de palestras no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
Durante a manhã do segundo dia do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia a movimentação foi intensa de magistrados, professores, acadêmicos e profissionais do Direito no Teatro das Bacabeiras. (VISUALIZAR FOTOS)
O evento começou com a apresentação da palestra ministrada pelo Doutor em Direito Público, Professor e presidente da Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente - ATINA, o Peruano Genaro Uribe dos Santos.
Com o tema “O Direito Ambiental: um panorama atual do constitucionalismo ambiental na América Latina”, o palestrante falou sobre a necessidade de se utilizar estratégias sustentáveis, respaldadas nos direitos ambientais das Constituições da América Latina, com a finalidade da preservação ambiental.
“A proteção do ambiente é responsabilidade de cada cidadão. Para que haja um meio ambiente mais preservado, deve haver uma política que fiscalize as leis constitucionais que garantam recursos para as futuras gerações.
Em seguida com a palestra: “Operacionalização da Polícia Ambiental brasileira no Novo Código Ambiental”, o Mestre em Direito Agrário, Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima, Alcir Gursen de Miranda discutiu sobre a importância de se concretizar o código florestal brasileiro em virtude aos benefícios para o meio ambiente.
O francês Julien Bétaille, Doutor em Direito e integrante do renomado Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, Ordenamento do Território e Urbanismo da França – CRIDEAU finalizou a manhã de palestras com a temática: “O princípio da precaução, direito fundamental”.
O conferencista discorreu sobre danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana ao permitir a ação preventiva. “A precaução é uma resposta às novas tecnologias e aos fenômenos que podem provocar impactos irreparáveis e incomensuráveis e que, portanto, precisam ser revistos pela comunidade internacional, Estados e indivíduos”, destacou o conferencista.
Durante as palestras, acadêmicos interagiram com os palestrantes com perguntas sobre as temáticas. Ao término das conferências os palestrantes receberam botons com o emblema do Estado do Amapá e certificados de mérito.
O Desembargador Carlos Tork elogiou o evento pela apresentação de temáticas e discussões tanto filosóficas quanto jurídicas, e também pela participação ativa da população amapaense com os palestrantes. O magistrado parabenizou a Escola Judicial do Amapá pela iniciativa e organização do evento.
O Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do agradeceu a presença dos convidados e palestrantes e destacou sua estimação em ter a colaboração de magistrados de vários países para falar sobre a importância de se discutir o meio ambiente. “Esta é uma grande oportunidade que temos para repassar e compartilhar conhecimentos” finalizou o magistrado.
O Congresso prossegue na noite de hoje com mais duas palestras. Já na sexta-feira serão quatro palestras: três pela manhã e uma à noite.
-Macapá, 18 de Setembro de 2014-
Texto: Adrielle Lopes
Fotos: Rafael Gomes
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- Criado: Quinta, 18 Setembro 2014 09:56