O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Com o plenário completamente lotado e a transmissão ao vivo pelas Rádios Marco Zero 97.9 e Laranjal Fm 87.9, crianças e adolescentes do Coral da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que fazem parte do Projeto Arte Musical, entoaram a canção do Amapá para dar início a 15ª Sessão Itinerante do 2º Grau. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Justiça do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, realizou a 5ª edição do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, no Complexo Penitenciário do Amapá.

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A Turma Recursal de Macapá tem como desafio, nas terças e quintas-feiras, julgar recursos em que se pedem a modificação de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado, e também da Fazenda Pública. São em média, a cada sessão de julgamento, 70 processos apreciados.

0aexpectativa jari 13Está tudo pronto para a realização da 15ª edição da Sessão Itinerante do 2º Grau, que será realizada nesta sexta-feira (10 de outubro) na cidade de Laranjal do Jari. Na pauta de julgamento estarão 12 processos de apelações, cível, criminal e do Juizado da Infância e Juventude das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari.

decisão carmo 5Em decisão proferida pelo Desembargador Carmo Antônio De Souza, o pagamento de diárias da Assembleia Legislativa acima de R$ 614,00 deve continuar suspenso. A presidência da Casa de Leis requereu liminarmente a suspensão da decisão agravada em agosto no 1º grau.

0Acarga horaria 14O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, descartou a alteração da jornada diária de trabalho, até a elaboração de estudos preliminares pela comissão de reengenharia, presidida pelo Desembargador Raimundo Vales, e que conta com membros da AMAAP, SINJAP, OAB, Ministério Público e Defensoria.

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A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá deu início ao 2º Mutirão Temático de Audiências, referentes a processos relacionados aos crimes de trânsito. A ação irá até o dia 10 de Outubro, onde serão realizadas 108 audiências, com a média de 21 julgamentos por dia. (VISUALIZAR FOTOS)

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A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, reuniu com membros da coordenação para debater resultados e as ações a serem desenvolvidas pelo núcleo até dezembro.

Sessão 942 1A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (07), mais a 942ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza, vice-presidente do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)

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Uma emocionante despedida marcou a saída da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, do prédio do Tribunal de Justiça do Amapá. Na manhã desta terça-feira a imagem sacra prosseguiu sua peregrinação até o prédio da Eletronorte/AP. Na ocasião, foi recebida pelo gerente regional, Marcos Drago. (VISUALIZAR FOTOS)

000Aprepara jari 22A Justiça do Amapá vai realizar no dia 10 de outubro na cidade de Laranjal do Jari, a 15ª Sessão Itinerante do 2º grau, que tem como finalidade mostrar às comunidades do interior do Estado do Amapá como são julgados seus recursos, além de facilitar o acompanhamento dos processos pelas partes e pelos advogados.

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