O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

0Aprepara-mutirao-fama 30A 1ª Vara do Juizado Especial Central Virtual de Macapá, que tem como titular o juiz Fábio Santana dos Santos irá realizar nesta sexta-feira (26), um mutirão de conciliação temático “Educar para uma vida saudável”, envolvendo causas cíveis, na maioria, voltadas à relação de consumo, em processos contra estabelecimentos bancários e lojas.

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A juíza Joenilda Lobato Lenzi, responsável pela 3ª Vara de Família de Macapá e coordenadora da Central de Conciliação, palestrou para um grupo de trinta estudantes do 8º semestre do curso de Direito da Faculdade Fama, sobre a importância da Central e os trabalhos que desenvolve. (VISUALIZAR FOTOS)

000produtividade-maxima-tjap 3O Tribunal de Justiça do Amapá alcançou 100% de desempenho no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O índice foi criado pelo CNJ para comparar a produtividade de tribunais de um mesmo porte.

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O número de adolescentes reincidentes em práticas de atos infracionais caiu em 90% nos últimos dois anos, quando da transformação de Vara da Infância e Juventude em Juizado da Infância e Juventude de Macapá, com atuação em três unidades judiciárias distintas e competências diferenciadas: Área de Atos Infracionais; Área Cível e Administrativa; e Área de Execução de Medidas Socioeducativa e Políticas Públicas.

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, fez um balanço sobre as Semanas Estaduais de Conciliação no Judiciário amapaense, destacando os resultados positivos e a importância de despertar e incentivar a cultura da conciliação como um meio alternativo. (VISUALIZAR FOTOS)

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Na manhã desta segunda feira (22), iniciou a IX Semana Estadual de Conciliação da Justiça do Amapá. As Comarcas do Judiciário estão mobilizadas para a ação que acontece simultaneamente em todas as Unidades Judiciárias. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Judiciário do Amapá, por meio de sua Escola Judicial (EJAP), trouxe a Macapá renomados conferencistas ligados a entidades nacionais e internacionais para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (VISUALIZAR FOTOS)

0areuniao orquestraO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, recebeu a visita das Juízas Ilana Luongo e Marcella Smith; da equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude; do Diretor-Geral do TJAP Veridiano Colares e da Associação Educacional e Cultural Essência, representada pela diretora Heloísa Sampaio e o maestro Elias Sampaio. (VISUALIZAR FOTOS)

0ainicia nona 15Nesta segunda-feira (22), a Justiça do Amapá dará início a IX Semana Estadual de Conciliação. A ação ocorrerá no período de 22 a 26 de setembro, em todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias do 2º Grau.

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Na manhã desta sexta-feira, no terceiro dia do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, houve a realização de três palestras e a apresentação dos resultados da operação OTECCA, da Polícia Rodoviária Federal. (VISUALIZAR FOTOS)

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O Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais, que tem como titular a Juíza Gelcinete da Rocha, pautou cerca de 110 processos para o mutirão de audiências concentradas que vai acontecer a partir de segunda-feira (22).

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