Comissariado da Infância e da Juventude apresenta relatório sobre suas ações na Comarca de Porto Grande

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O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá atendeu, via Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, o pedido do juiz João Teixeira Matos Júnior, Titular da Comarca de Porto Grande, de prestar apoio, orientar e trocar experiências voltadas ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Comissariado da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar da Comarca de Porto Grande.

0acomissariado 3 A equipe técnica do Comissariado realizou reuniões preliminares para estabelecer a metodologia a ser aplicada no decorrer de eventos realizados na cidade. Orientou, ainda, nos procedimentos legais no exercício das fiscalizações e intervenções referentes às abordagens e recolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, a fim de assegurar-lhes, na forma de lei, a efetiva proteção integral.

0acomissariado Durante a realização de um tradicional evento na região, a equipe técnica do Comissariado mobilizou a rádio local com a finalidade de esclarecer e conscientizar a comunidade, pais ou responsáveis legais em relação aos cuidados fundamentais para com os filhos durante o evento, preservando-lhes de possíveis riscos.

0acomissariado 4 A medida preventiva consistiu na colagem de cartazes em bares, boates, restaurantes e barracas tratando da expressa proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes; além de orientações para evitar o descumprimento da norma legal e ou constituição de crimes.

Foi verificado também o cumprimento da Portaria Geral da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que regulamentou a questão da permanência de crianças e adolescentes desacompanhados em eventos, não podendo extrapolar às 22h00 e, fora desse horário, somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais mediante comprovação documental do elo familiar.

0acomissariado 10 Na ocasião, em parceria com a polícia militar, um estabelecimento foi punido após constatação da venda de bebida alcoólica para adolescente, que foi recolhido sob proteção e encaminhado à família pelo Conselho Tutelar.

0acomissariado 2 No total aproximadamente 10 adolescentes foram recolhidos da situação de risco pessoal e social. A média de abordagens com adolescentes desacompanhados e sob suspeita de ingestão de álcool e cigarros foi de 300. Após advertência e orientação foram retirados do ambiente e imediatamente encaminhados para as suas residências.

0acomissariado 1 Segundo a equipe do Comissariado a parceria concretizada desencadeou novas experiências e conhecimentos diversos, obtendo resultado positivo e satisfatório para ambas as partes no que diz respeito aos objetivos e metas alcançadas. Iniciativas desta natureza fortalecem a política de atendimento, via da preservação dos direitos infanto-juvenis.