Palestrantes da França, Portugal, Peru e Brasil estarão presentes no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

0ATEATRO A partir de quarta-feira (17), o Teatro das Bacabeiras será palco do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que receberá entre seus palestrantes Doutores e Mestres de vários países que abordarão temas relacionados a questões ambientais.

0ANABELLA 1 Após a abertura do evento, a palestra da noite será da Doutora em Ciência Jurídico-Criminais e Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, Anabella Miranda Rodrigues de Portugal, que abordará o tema “Ambiente: do Direito à Responsabilidade”.

0AGENARO 2 No segundo dia de evento, quinta-feira (18) além do concurso de artigos, haverá a palestra sobre o Direito Ambiental “Um panorama atual do constitucionalismo ambiental na América Latina”, do Doutor em Direito Público, Professor e presidente da Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente - ATINA, o Peruano Genaro Uribe dos Santos.

0ALCIR GURSEN 3 O Mestre em Direito Agrário, Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, Palestrará sobre a “Operacionalização da Polícia Ambiental brasileira no Novo Código Ambiental”.

0AJULIEN 4 Ainda pela manhã, acontecerá a palestra do Doutor, Julien Bétaille, integrante do renomado Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, Ordenamento do Território e Urbanismo da França – CRIDEAU. O tema é “O princípio da precaução, direito fundamental”.

0AVLADIMIR 5 À noite, Vladimir Passos de Freitas, Doutor em Direito do Estado, aposentado do cargo de Desembargador do TRF da 4ª Região, atualmente professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da PUC/PR, falará sobre “Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente: equação difícil, mas necessária”.

0AMaria João 6 Fechando a segunda noite de Congresso a Doutora em Direito – Magistrada Portuguesa e ex-juíza do Tribunal Constitucional de Portugal – Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Maria João Baila Madeira Antunes palestrará sobre “Direito do Ambiente – Uma abordagem a partir da constituição”.

0AURINEY 7 Na sexta-feira, terceiro dia de Palestras, o advogado amapaense, Auriney Brito, mestre e doutorando em direito penal, colaborador das Atualidades do Direito, escritor, autor de 5 obras, 4 coletivas e 1 individual sobre crimes praticados pela internet, ministrará a palestra “Autodeterminação Informacional e a poluição do meio ambiente digital”.

0Antônio José 8 Ainda pela manhã, Antônio José de Mattos Neto, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Pará e Procurador da Fazenda Nacional no Pará, irá palestrar sobre Um eufemismo chamado "Novo” Código Florestal Brasileiro.

0AELÁDIO 9 Na sequência, Eládio Luiz da Silva Lecey, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor e ex-Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura irá palestrar sobre “Novo Código Floresta: reflexo na responsabilidade criminal”.

0AGERARD 10 Para encerrar o Congresso, Gerard Monediaire, Ph. D em Direito Público, Professor da Universidade de Limões e diretor do CRIDEAU-Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, uso da Terra e Planejamento Urbano, irá palestrar sobre “Os deslocados por razões ambientais: A necessidade de uma convenção internacional universal”.