O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

“Ambiente: do Direito à Responsabilidade” marca a abertura de palestras no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

0abertura VI congresso 85Na noite de ontem, o Teatro das Bacabeiras foi palco de debates sobre a Amazônia Brasileira com a presença de palestrantes renomados da França, Portugal, Peru e Brasil que, durante três dias, abordarão temas relacionados a questões ambientais. (VISUALIZAR FOTOS)

0abertura VI congresso 42Na abertura do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, o Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do Amapá, agradeceu a presença dos convidados e palestrantes e ressaltou a importância da colaboração entre os magistrados de vários países.

0abertura VI congresso 15“Esta é uma grande oportunidade que temos para repassar e compartilhar conhecimentos. O Congresso é uma oportunidade ímpar de discutirmos a Amazônia Brasileira”, destacou o magistrado.

0abertura VI congresso 700abertura VI congresso 75Na ocasião, houve a entrega da “Medalha do Mérito Judiciário” ao Desembargador aposentado Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ao Desembargador Milton Nobre, do Estado do Pará.  Os homenageados foram agraciados pelos seus méritos e relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica.

0abertura VI congresso 90Após a abertura do evento, a palestra da primeira noite foi ministrada pela Doutora em Ciência Jurídico-Criminais e Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, Anabella Miranda Rodrigues, que abordou o tema Ambiente: do Direito à Responsabilidade.

0abertura VI congresso 107“É importante colocar o tema de Direito Ambiental em foco, com o objetivo de expor para a população a necessidade de manter o meio ambiente preservado”.

0abertura VI congresso 41A palestrante explanou aos presentes de que modo a tutela jurisdicional se aplica nas questões ambientais, como um meio de aplicar sanções aos que descumprem as normas e evitar que ocorram danos irreparáveis ao nosso meio ambiente.

0abertura VI congresso 12Em sua sexta edição do Congresso, o Judiciário do Amapá, por meio de sua Escola Judicial, vem consolidando a discussão de conhecimentos jurídicos e ambientais com a participação de ambientalistas, renomados conferencistas, profissionais da área e estudantes de Direito.

Macapá, 18 de Setembro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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