O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realiza sua primeira jornada itinerante fluvial de 2015

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Os serviços de atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas do arquipélago de Bailique se confirmaram com a presença da Justiça Itinerante Fluvial na região, na 113ª edição da ação, a primeira do ano de 2015. (VISUALIZAR FOTOS)

 

0113ª jornada bailique 5O relatório da 113ª Jornada Fluvial notificou a presença do Judiciário do Amapá nas comunidades de Vila progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba e Ipixuna Miranda, e também nos vilarejos arredores.

0113ª jornada bailique 40De acordo com o documento, o coordenador da diligência, juiz Erick Siebel Conti, realizou 41 audiências; proferiu 34 sentenças e deu 132 despachos. Também homologou 14 acordos de regulamentação de visitas; 05 ações de investigação de paternidade foram analisadas e mais 12 ações de guarda; além de 09 casos de execução de alimentos.

0113ª jornada bailique 14Outros serviços também foram disponibilizados aos cidadãos que buscaram o atendimento da Justiça na 113ª Jornada Fluvial. A operação envolveu cerca de 50 participantes, entre servidores do Judiciário, policiais militares, Ministério Público, Defensoria, Politec/AP, Cartório extrajudicial e órgãos do Estado como Caesa.

0113ª jornada bailique 11Nesta primeira Jornada da Justiça Itinerante Fluvial de 2015 foi marcante também as presenças do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva; do procurador do município de Macapá, Evandro Lul Rodrigues; do promotor de Justiça Manoel Edi de Aguiar Junior e das defensoras públicas Marli Paes Pereira e Ericka Vaz Borges Sampaio.

Macapá, 18 de Março de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Jozinete Cordeiro

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