Pleno do TJAP realiza 508ª Sessão Judicial e 663ª Administrativa

A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (18), a 508ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 663ª Administrativa. Na judicial, 13 processos entraram na pauta de julgamentos; e na administrativa foram 2 processos em pauta e 3 extrapauta. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a Sessão Ordinária Judicial foram julgados mandados de segurança, agravo regimental na ação penal e conflito de competência.  Em um dos processos de ação penal houve sustentação oral por parte do advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão teve a participação dos Desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Agostino Silvério; Carlos Tork e Stella Ramos; os juízes convocados Mário Mazurek e Luciano Assis e o novo Procurador-Geral de Justiça do MP, Roberto Alvares.

Na Sessão Administrativa foi dado o provimento da Titularidade da Vara do Juizado da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que passa a ser preenchida pelo juiz de Direito de Entrância Final, Luciano Assis, pelo critério de antiguidade. O magistrado será empossado na sexta-feira, às 8 horas, no Gabinete da Presidência. 

A Desembargadora Stella Ramos que já foi juíza da Vara desejou boa sorte à nova atribuição do magistrado. “Tenho certeza que a atuação do juiz Luciano na Vara do Juizado da Infância e da Juventude será de grande desempenho e gostaria de lhe dar os parabéns”.

A Desembargadora Sueli Pini aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho da juíza Substituta Ilana Kabacznik Luongo que esteve à frente da Vara. “A juíza Ilana fez um excepcional trabalho e tem o reconhecimento de todos nós. A Justiça amapaense agradece pelo seu comprometimento na busca e realização de vários projetos, parabéns em nome dessa Corte”.

Devido à mudança de Vara do juiz Luciano Assis, a Presidente do TJAP declarou que está aberta a vaga para a titularidade de Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, por critério de merecimento.

O Pleno Administrativo também atendeu à solicitação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador Carlos Tork, e realizou a indicação de um juiz de Direito para compor a Corte Eleitoral.

Por critérios de antiguidade o juiz Décio Rufino passará a atuar no Pleno do TRE/AP como juiz efetivo no biênio 2015/2017, em decorrência do término do mandato da juíza Elayne Cantuária. 

 -Macapá, 18 de março de 2015-

Texto e Fotos: Hugo Reis

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Criado: Quarta, 18 Março 2015 10:23