O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

--conselheiros 3Servidores da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude – CEIJ/TJAP e do Juizado da Infância e Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas participaram de mesa redonda no Curso de Formação para Candidatos a Conselheiros Tutelares de Macapá, com o tema: Normas e regras para o processo unificado do Conselho Tutelar. O evento foi realizado no auditório da OAB/AP. (VISUALIZAR FOTOS)

--PLANO 8Foi concluída na última semana a licitação mais importante de 2015, por meio da qual o Tribunal contratará um novo operador para seu plano de saúde institucional. O pregão, realizado de forma eletrônica, foi vencido pela UNIMED FAMA após um extenso processo de negociação que envolveu, além do pregoeiro, diretores e a presidência do TJAP. Tudo visando à obtenção de condições mais vantajosas para os usuários.

--organizaA Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizará uma campanha de sensibilização comunitária para a vigilância e combate ao tráfico de drogas que envolvem crianças e adolescentes. A caminhada de conscientização acontecerá no dia 26 de junho a partir das oito horas. O local de concentração será no Terminal Pesqueiro Área Portuária, com chegada na Praça Cívica.

-visita 1O Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na função de membro do Grupo de Trabalho da Coordenação de Controle Regional da Região Norte (CCR5), da Corregedoria do CNJ, visitou o TJAP. O objetivo foi o de monitorar, acompanhar os projetos e verificar as necessidades do Tribunal.

-0correição 1Com objetivo de melhor acompanhar o andamento de processos, cumprimentos de prazos, cumprimento de metas do CNJ, e outros, a Corregedoria Geral da Justiça do Amapá iniciou, na segunda feira (22), correições na 5ª e 6ª Varas de Fazenda Pública de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)

-entrega carro 25A Justiça do Amapá fez a doação de um veículo, modelo Uno Mille Flex, ano 2005, ao Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente - NAECA/DEFENAP, através do Termo de Doação nº 002/2015-TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)

--PAI PRESENTE

A Justiça do Amapá realizou mais uma ação do Programa Pai Presente. As atividades ocorreram na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no prédio da Rede Superfácil na Zona Sul. Foram agendadas 54 audiências de reconhecimento de paternidade voluntária. (VISUALIZAR FOTOS)

--reuniao 5O Juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juntamente com a equipe técnica do Juizado e da Coordenadoria da Infância e Juventude, esteve reunido com representantes da Política de Saúde Mental do Município de Macapá e do Governo do Estado.

-leitura 6A coordenação do Programa “Menor Aprendiz”, responsável por elaborar as ações necessárias para que os adolescentes bolsistas do Tribunal de Justiça do Amapá desenvolvam o gosto pela leitura, esteve reunida para discutir pontos sobre o projeto “Jovens Construindo o Futuro: do Direito ao Deleite de Ler e Escrever”.

-reunião 2A reunião foi provocada após a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, ter recebido um ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania –SEMASC/ Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, no qual o órgão denuncia que o Hospital Estadual de Santana (HES), além de estar recusando adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estipuladas pela Justiça, estariam também sendo expostos a trabalhos degradantes dentro da instituição.

-0forro 11Descontração e alegria marcaram a ida do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá ao Juizado Norte, Sul, Fórum de Macapá e à sede do TJAP. A excursão objetivou convidar magistrados, servidores, colaboradores e respectivos familiares, para o “Forrozão do Judiciário” que irá ocorrer no dia 26 de junho, sexta-feira, a partir das 19 horas, na sede do Trem Desportivo Clube. (VISUALIZAR FOTOS)

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