O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Secção Única do TJAP realiza 358ª Sessão Ordinária de Julgamentos de processos

Imagem 002Nesta quinta-feira (9), sob a presidência do Desembargador Raimundo Vales, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 358ª Sessão Ordinária de julgamentos de 23 (vinte e três) processos. A maioria dos processos relacionada a habeas corpus, que são pedidos de soltura de presos que se encontram no complexo prisional do Amapá e Ações Rescisórias.

Imagem 016O Desembargador Raimundo Vales, como de costume, procurou esclarecer de forma didática, principalmente aos acadêmicos de Direito, aspectos importantes das matérias julgadas.

Imagem 017Na Sessão também houve a sustentação oral de advogados que fizeram a defesa de seus clientes. Os processos podem ser consultados no site do TJAP ou pelo Sistema Tucujuris 2º grau, com exceção daqueles que correm em segredo de justiça.

Imagem 012Participaram da 358ª Sessão Ordinária da Secção Única os Desembargadores Gilberto Pinheiro, Carlos Tork e Stella Ramos; os juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages, e a Procuradora de Justiça do Ministério Público, Maria do Socorro Milhomem Monteiro.

Imagem 013As sessões da Secção Única acontecem duas vezes por mês, sempre as quintas-feiras, onde são julgadas matérias de sua competência.

Macapá, 09 de julho de 2015-

Texto: Denis Santana

Fotos: Plácido de Assis

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