O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Gincana Jurídica marca encerramento da programação em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95

 gincanajurídica 12Com o objetivo de valorizar cada vez mais o advento em 1995 da Lei 9.099, a Justiça do Amapá realizou uma gincana jurídica com a comunidade acadêmica, no hall de entrada da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, para celebrar o encerramento da programação de comemoração aos 20 anos da Lei. (VISUALIZAR FOTOS)

 gincanajurídica 17Para a competição, foram convidados os acadêmicos de direito das faculdades CEAP, ESTÁCIO SEAMA, FAMA, ESTÁCIO FAMAP e FABRAN, além dos candidatos a juiz substituto do TJAP, que formaram a banca de jurados.

 gincanajurídica 33Na abertura do evento, a coordenadora da Central da Conciliação da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, ressaltou a importância da Lei 9.099, que vem sendo expressivamente aplicada por meio da conciliação. “Nós estamos comemorando essa conquista, que no decorrer desses 20 anos tem se mostrado cada vez mais presente na nossa vida por tornar a Justiça amapaense mais simples, eficiente e célere”.

 gincanajurídica 34Também na ocasião, a Diretora do Fórum de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, destacou os benefícios que a Lei dos Juizados Especiais tem proporcionado à população, além de parabenizar a participação dos acadêmicos de direito e dos aprovados no concurso para juiz substituto do TJAP.

 gincanajurídica 42Na gincana jurídica, os estudantes tinham que responder perguntas relativas, exclusivamente, à Lei 9.099 para ganhar os pontos, mas o que era apenas uma competição amigável se transformou em uma verdadeira aula sobre os Juizados Especiais, conduzida pela banca de jurados, composta pelos aprovados no concurso para juiz substituto do TJAP, que avaliava as respostas dos estudantes como corretas ou incorretas.

 gincanajurídica 44Ao final da apuração dos pontos, os acadêmicos da Faculdade CEAP consagraram-se campeões da gincana jurídica. Na oportunidade, o estudante George David dos Santos de Oliveira, um dos componentes da equipe vencedora, parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá dizendo que eventos como esse os estimulam a estudar mais ainda, inclusive sobre Juizados Especiais, modelo de Justiça de extrema importância para a sociedade brasileira.

Macapá, 29 de Setembro de 2015

Texto e fotos: Kelison Neves

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