O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 OUVIDORESOs passos iniciais já foram dados com a designação dos servidores do TJAP, José Nazareno Lopes Machados e Pedro Corrêa da Silva Júnior, para gerenciar a Ouvidoria Interna e a Ouvidoria Externa.

 santanaFruto da cooperação entre TJAP, através do Juizado de Violência Doméstica e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e o Ministério Público, o programa “Escola Restaurativa: promovendo uma Cultura de Paz" chegou à Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, localizada na Ilha de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

 acordoscea 3Os números de acordos realizados na segunda semana do mutirão de audiências conciliatórias de processos relacionados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) superaram as expectativas previstas pela Coordenação da Central de Conciliação.

 jucap 5O Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) e a Junta Comercial do Amapá (JUCAP) celebraram convênio com o objetivo de estabelecer cooperação mútua para facilitar e agilizar o processo de nomeação ad hoc de tradutores públicos e intérpretes comerciais, até que a Junta Comercial realize concurso público para a efetivação da matrícula desses profissionais. (Convênio 002/2015 - veja na íntegra)

 mutirao 9A Justiça do Amapá, por meio das Varas Criminais, Execução Penal e Penas Alternativas, iniciou nesta segunda (19) a terceira edição do Mutirão Carcerário, um programa incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

 Figura1Iniciou nesta segunda (19) e prossegue até sexta (23), a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com o tema “Luz, Ciência e Vida”. O evento, realizado anualmente, ocorre simultaneamente em todo Território Nacional. No Amapá, a Universidade Federal é palco da programação.

 0doações 18Os computadores foram entregues após a celebração do Termo de Doação, que ocorreu na presidência do TJAP. São 41 microcomputadores distribuídos para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Centro Integrado de Operações de Defesa Social, PROCON, Escola Agrícola Padre João Piamarta e Centro de Recuperação Lírio dos Vales. (VISUALIZAR FOTOS)

 AUDIENCIAJARI 56Com o plenário do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari completamente lotado, a Audiência Pública realizada pela Justiça do Amapá reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, professores, estudantes, servidores do Judiciário, assim como representantes da Sociedade Civil Organizada de Vitória e Laranjal do Jari. (VISUALIZAR FOTOS)

apadrinha 6Para concluir os trabalhos do plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (CEIJ) e os gestores das Unidades correlatas se reuniram para ultimar os detalhes sobre a metodologia, pontuar dificuldades, tirar dúvidas e propor sugestões que virão a ser utilizadas no processo de apadrinhamento. (VISUALIZAR FOTOS)

prepara mutirao 7O Desembargador Carmo Antônio de Souza e o Juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, reuniram-se com magistrados das Varas Criminais, Execução Penal e Penas Alternativas, representantes do Ministério Público (MP/AP), Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá (OAB/AP), Defensoria Pública (DEFENAP) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para acertar detalhes do Mutirão Carcerário que ocorrerá no IAPEN.

aplicativo 7O aplicativo desenvolvido pelos bacharelandos em sistemas de informação, Altemir Almeida e Luis Felipe Ferreira, poderá ser utilizado pelo usuário externo do Judiciário amapaense em dispositivos móveis, do tipo smartphone, tablet e similares, para fazer consultas processuais.

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