105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça discute temas como a crise nacional e a valorização da magistratura
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O 105º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que aconteceu no Rio de Janeiro, no período de 21 a 23 de outubro, discutiu temas como a crise econômica nacional, a valorização da magistratura e a capacidade de responder às expectativas e demandas da sociedade.
STJ se alinha ao STF e confirma que o foro de agentes públicos envolvidos em processos por improbidade administrativa é do primeiro grau
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Autoridades processadas por improbidade administrativa devem ser julgadas pela Justiça comum. Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as ações desse tipo são de natureza cível e não penal e, por isso, os processos devem tramitar na primeira instância.
Corregedor do TJAP designa cartorário provisório para Pracuúba
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Michele Oliveira Cambraia foi designada para responder provisoriamente pelo Cartório Extrajudicial do Município de Pracuúba, através do Provimento nº 0298/2015 assinado pelo Corregedor-geral do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza.
CNJ define prazo de 10 dias para pedidos de vista em todos os tribunais
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Em resolução recentemente aprovada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou limite de tempo para os pedidos de vista em todos os tribunais do País. A partir de agora, os magistrados que pedirem vista de um processo terão de devolvê-lo para julgamento em no máximo 10 dias. O texto permite a prorrogação deste prazo por igual período, desde que justificadamente.
4ª Vara Criminal realiza audiência por videoconferência de detento de presídio de segurança máxima em Campo Grande
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A audiência por videoconferência aconteceu na 4ª Vara Criminal de Macapá em conexão com o presídio de segurança máxima de Campo Grande/MS, onde Wagner João Oliveira Melônio encontra-se preso. O juiz Matias Pires Neto presidiu a audiência de instrução e julgamento da ação penal, então referente a crime ocorrido em maio de 2015, em Macapá, imputado ao denunciado. (VISUALIZAR FOTOS)
Servidoras do Fórum de Macapá participam de palestra sobre prevenção do câncer de mama
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Com o objetivo de orientar as mulheres sobre o câncer de mama, a Associação das Mulheres Advogadas do Amapá (AMADAP) promoveu a palestra “Prevenção é o Caminho” para advogadas e servidoras lotadas no Fórum da Comarca de Macapá. O evento ocorreu no hall de entrada da Central de Conciliação do Fórum de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Utilização do manual de cálculos da Justiça Federal e de sua importância nos trâmites processuais de competência delegada
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Os magistrados e servidores da Justiça Estadual que desempenham atuação na realização de cálculos judiciais, podem utilizar como instrumentos de trabalho o Manual de Cálculos da Justiça Federal-JF e das Tabelas de Correção Monetária-disponíveis no endereço eletrônico do Portal do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br) naqueles processos em trâmite por força da competência delegada, especialmente nas ações previdenciárias.
Comarca de Oiapoque participa do mutirão carcerário
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A titular da 1ª Vara de Oiapoque, juíza Laura Costeira, por ocasião do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça, analisou a situação dos presos provisórios daquela comarca.
2ª Vara de Família de Macapá realizará mutirão de conciliação
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A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizará no dia 07 de novembro um grande Mutirão de Conciliação, que tem como objetivo principal promover a paz social entre as famílias.
Vara de Execução Penal realiza audiência admonitória coletiva
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Durante a semana do Mutirão Carcerário, a Vara de Execuções Penais (VEP) realizou a primeira Audiência Admonitória Coletiva com o objetivo de inserção de reeducandos para o regime aberto. O projeto piloto da VEP iniciou com palestras para os reeducandos sobre a importância de se cumprir as regras do regime.
Servidora do TJAP doa exemplares de livros de sua autoria para a Biblioteca da Instituição
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A servidora do Judiciário estadual, Aldenora Bicetre, fez a doação de 20 (vinte) exemplares dos seus dois livros “Meus Contos”, para a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira do Tribunal de Justiça do Amapá. A autora que é educadora, pós-graduada em Docência da Língua Francesa e escritora, realizou o lançamento de suas obras no primeiro semestre deste ano.
