O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 hasteamento bandeira 2319 de novembro é um dia dedicado à Bandeira Nacional, elemento simbólico da construção da identidade brasileira. Como homenagem, o Poder Judiciário amapaense realizou solenidade de hasteamento da Bandeira em frente à sede do TJAP. Magistrados, servidores e colaboradores participaram do evento que aconteceu na manhã desta quinta-feira. (VISUALIZAR FOTOS)

 nucleo mediaçao escola general 50O Judiciário amapaense inaugurou na Escola Estadual General Azevedo Costa, o primeiro Núcleo de Mediação de Conflitos dentro de uma instituição escolar. O objetivo é atender alunos, docentes, técnicos e comunidade do entorno na resolução de conflitos, visando estabelecer a cultura da paz no ambiente escolar, prevenindo atitudes violentas e o bullyng. (VISUALIZAR FOTOS)

tecnico empossado 11O Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Márcio Régio Evangelista Barroso, empossou Wendell Wilker Soares dos Santos, candidato aprovado em primeiro lugar no concurso público ao cargo de técnico judiciário para a Comarca de Tartarugalzinho.

 0audiencia mandado segurancaNo plenário do TJAP, sob a presidência do Desembargador Carmo Antônio de Souza, a Justiça do Amapá realizou pela primeira vez, audiência de conciliação em um mandado de Segurança nos autos nº 0001191-03.20158.03.0000 em que são partes a empresa ZAMIN AMAPÁ LOGÍSTICA, como impetrante e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ como impetrado, então representado pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Estado de Transporte, além da participação de representantes dos municípios de Santana, Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio, da Zamin Amapá Mineração S.A, da Zamin Amapá Logística LTDA e da Aurum Mining PTE LTD.

 0CONGRESSO PODER JUDICIÁRIODe 18 a 20 de novembro, ocorre, na Associação Médica de Brasília (AMBR), o IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. O evento tem como tema principal “As perspectivas dos documentos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”.

sessão pleno 7Nesta quarta-feira (18), no plenário na sede do Tribunal de Justiça do Amapá, aconteceu a 538ª sessão ordinária de julgamento, na maioria, de mandados de segurança e, também, embargos de declaração. Treze processos entraram na pauta.

audiencia publica mazagaoA comarca de Mazagão será palco de mais uma Audiência Pública do Judiciário amapaense. A ação que visa prestar contas à sociedade, ocorrerá no dia 19 de novembro, a partir das 18h30 no Fórum da Comarca de Mazagão.

 curso ilha de santana 45O Judiciário amapaense por meio do Juizado da Violência Doméstica e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e o Ministério Público, deram início ao curso para a formação de mediadores em práticas restaurativas e também na implantação do primeiro Núcleo de Mediação em Práticas Restaurativas da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, localizada na Ilha de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)

 mostra de cinema 10O Tribunal de Justiça do Amapá, a convite da organização, participou da abertura da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo. Na ocasião foram exibidas 40 obras, entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Homenagem, Panorama e Temática. O evento aconteceu nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. No Amapá, membros da Comissão de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos do TJAP estiveram presentes no evento. (VISUALIZAR FOTOS)

curso infancia meios digitais 1O Juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Teixeira de Matos, realizou palestra para magistrados e chefes de secretaria das Varas da Infância e Juventude da capital e das Comarcas do interior do Estado sobre as novas plataformas digitais que o Tribunal de Justiça do Amapá utiliza para o melhoramento da Justiça amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)

justicaepazemcasaO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrante da campanha “Justiça e Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já se prepara para mais uma edição da Semana Nacional de Mobilização de combate à Violência Doméstica. A campanha será realizada em âmbito nacional entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro.

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD