Judiciário dá continuidade ao programa Mediação Escolar e os Métodos de Pacificação Social
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O workshop sobre “Mediação Escolar e os Métodos de Pacificação Social”, realizado pelo Judiciário do Amapá, chegou aos alunos e professores da Escola Estadual Professor Paulo Freire. Iniciada ontem e com término nesta quarta-feira (04), o objetivo da palestra é despertar o interesse na formação de mediadores para atuar na intermediação de conflitos dentro do ambiente escolar.
O Conselho Nacional do Ministério Público realizará inspeção nas unidades do MP Amapá
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Por meio das Portarias CNMP-CN nº 126, 127 e 128/2015, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará uma inspeção nas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro.
Judiciário estuda possibilidade de contribuir com instituições educacionais
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A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sueli Pini, recebeu a diretora da Escola Estadual Coaracy Nunes, Elba Rosa Dias; a Secretária de Trabalho e Empreendedorismo do Estado, Marciane Santo, e a deputada estadual Luciana Gurgel para iniciar tratativas de parcerias de incentivo à educação e à formação qualificada de mão-de-obra.
Presidente do TJAP participa de Fórum sobre Mediação e Conciliação e Seminário Internacional de Direitos das Mulheres
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A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, participou do II Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) e do Seminário Internacional das Magistradas da América Latina e do Caribe realizados na cidade de São Paulo.
Judiciário realizará Jornada Itinerante Terrestre na Escola Estadual Irineu da Gama Paes
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A Justiça do Amapá, em parceira com o Ministério Público (MP-AP), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), POLITEC e Defensoria Pública, realizará no período de 4 a 6 de novembro uma especial Jornada Itinerante Terrestre. A ação ocorrerá na Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós, resgatando e revitalizando este programa de itinerância nos bairros da Capital, onde estão concentrados conflitos de toda ordem.
Justiça do Amapá adere à campanha Novembro Azul
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Com a chegada do mês de Novembro, o Portal do Tribunal de Justiça do Amapá está na cor azul, chamando a atenção da sociedade para a necessidade da atuação preventiva ao câncer da próstata.
Oficina online auxiliará pais a lidarem com o processo de separação
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará amanhã (4/10), em Brasília, uma oficina online sobre separação para pais e mães. A oficina tem por objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a criarem uma relação saudável junto aos filhos.
Justiça debate criação do programa “Famílias Acolhedoras”
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Em reunião que contou com a presença da desembargadora Stella Ramos, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude; a juíza Larissa Noronha, titular da Vara Infância e Juventude de Santana e sua equipe multidisciplinar debateram com representantes de órgãos do município santanense e do Ministério Público, a minuta do projeto de lei que será encaminhado ao legislativo municipal santanense, sobre o programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes.
117ª Jornada Itinerante Fluvial da Justiça do Amapá contou com a parceria do Ministério Público e Justiça Federal
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Nesta Jornada no Arquipélago do Bailique, além dos atendimentos feitos dentro da embarcação, um posto foi montando na sede do Conselho da Comunidade com salas para os atendimentos da Justiça do Amapá e parceiros. A ação aconteceu no período de 18 a 23 de outubro e foram oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas; além de serviços de saúde e cidadania, essenciais aos moradores.
3ª edição do Mutirão Carcerário encerra com mais de 500 processos reexaminados
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Durante a 3ª edição do Mutirão Carcerário, ocorrido no período de 19 a 23 de outubro, a Justiça do Amapá reexaminou 564 processos e realizou 188 audiências criminais. Dos processos analisados, foram expedidos 41 novos alvarás de soltura, 40 autorizações de saída temporária e 20 progressões de regime.
2ª Vara Criminal de Macapá adere a práticas do Juizado Criminal da capital e zera processos pendentes
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A 2ª Vara Criminal de Macapá, que tem à frente o juiz Davi Schwab Kohls, adotou na unidade as boas práticas aplicadas pelo Juizado Especial Criminal da Capital, e com isso zerou os processos conclusos para sentença.
