O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

O Conselho Nacional do Ministério Público realizará inspeção nas unidades do MP Amapá

 mpPor meio das Portarias CNMP-CN nº 126, 127 e 128/2015, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará uma inspeção nas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro.

Nos dias 01, 02 e 03 de dezembro o atendimento será aberto ao público, recebendo sugestões, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o atendimento dos serviços prestados pelo Ministério Público. Os atendimentos serão concentrados na sede do Ministério Público do Estado, localizado na Av. FAB.

A ação objetiva analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais, detectando eventuais inadequações e tomando providências necessárias, englobando todos os ramos do Ministério Público presentes no Estado: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Os atendimentos serão efetuados por ordem de chegada, devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de residência, além de outros documentos, a fim de, se necessário, colher-se eventuais depoimentos que possam contribuir para o aprimoramento dos relevantes serviços prestados pelo órgão do Ministério Público local.

Macapá, 04 de novembro de 2015

Texto: Mayara Mira

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