Justiça debate criação do programa “Famílias Acolhedoras”

Em reunião que contou com a presença da desembargadora Stella Ramos, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude; a juíza Larissa Noronha, titular da Vara Infância e Juventude de Santana e sua equipe multidisciplinar debateram com representantes de órgãos do município santanense e do Ministério Público, a minuta do projeto de lei que será encaminhado ao legislativo municipal santanense, sobre o programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes.

Denominado “Famílias Acolhedoras”, o programa vai atender crianças e adolescentes do município de Santana que estão ou venham a ter seus direitos ameaçados ou violados, e receberão, com absoluta prioridade, atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de acompanhamento psicossocial e pedagógico.

Um dos objetivos do programa é evitar que as crianças e os adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, fiquem em instituições de acolhimento, conforme explica a juíza Larissa Noronha.

“Queremos evitar a institucionalização da criança. E, antes de ir para uma Casa de Acolhimento (Abrigo), a preferência é que fique recebendo os cuidados que o programa prevê em uma família interessada em participar do programa. As famílias cadastradas irão receber todo acompanhamento e preparação contínuos”.

O “Programa Famílias Acolhedoras” é uma medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Juizado da Infância de Santana, a Promotoria da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e órgãos do município santanense que tratam de assuntos ligados à criança e ao adolescente estão empenhados para instalar, em breve, o referido programa.

Quando instalada, a prática poderá beneficiar as cerca de 60 crianças e adolescentes que se encontram acolhidas na Casa da Hospitalidade e Casa Betânia, que foram afastadas do convívio de suas famílias biológicas.

Macapá, 03 de Novembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Vandy Ribeiro

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Criado: Terça, 03 Novembro 2015 01:26