Juiz João Matos Júnior participa da II Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no Rio de Janeiro
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O Juiz Auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, participou da II Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Câmara constitui órgão de assessoramento técnico às Presidências dos Tribunais de Justiça para a interpretação e aplicação das normas relativas ao pagamento da dívida fazendária por meio dos precatórios.
Ministro Lewandowski destaca papel do Judiciário como agente da pacificação nacional
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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou na segunda-feira, na abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação, que o principal objetivo do Poder Judiciário, ao investir nos métodos alternativos de solução de conflitos, é promover a pacificação social. "Não é só esse estoque de processos que queremos atacar”, afirmou. E completou: “Nós do Judiciário somos mais que agentes de solução de controvérsias, somos agentes de pacificação nacional”.
Testemunhas e réus são ouvidos em mais uma Ação Penal da Operação Eclésia
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Sob a relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza, foi realizada nesta segunda-feira (23/11) a audiência de instrução da Ação Penal nº 937-35/2012, referente ao contrato emergencial firmado entre a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Amapá (COOTRAM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no ano de 2011.
Acadêmicos de direito participam de júri simulado no Fórum de Macapá
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Quatro turmas de acadêmicos do 7º ao 10º semestres do curso de direito da Faculdade Estácio do Amapá participaram de júri simulado promovido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da faculdade. A iniciativa faz parte da grade de estágio supervisionado da disciplina de Direito Penal.
Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari realiza encerramento do Projeto “Guarda Mirim”
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O Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari foi palco da cerimônia de encerramento do ano letivo do projeto social "Guarda Mirim", mantido pela Guarda Municipal e apoiado pelo Tribunal de Justiça.
Justiça do Amapá dá início a 10ª Semana Nacional da Conciliação
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Nesta segunda-feira (23), a Justiça do Amapá realizou a abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorreu no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário amapaense realiza primeira audiência pública em Mazagão
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Com o plenário do Fórum da Comarca de Mazagão lotado, o Judiciário amapaense realizou a primeira audiência pública da Comarca de Mazagão, com a participação de desembargadores e juízes, Ministério Público, prefeitura de Mazagão, Policia Militar, professores, estudantes e representantes da Sociedade Civil Organizada do município de Mazagão. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá estuda implantação do Sistema e-Carta para otimizar serviços de correspondência
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O grupo de trabalho composto pelo juiz auxiliar da presidência João Teixeira de Matos Júnior; a Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, Marilda Auzier; a diretora do Departamento de Sistemas, Ana Lúcia Marinho, e o Diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Armando Marques, se reuniu com representantes dos Correios para tratar sobre a renovação do contrato existente entre as duas instituições e a implantação do Sistema e-Carta no Judiciário amapaense.
Juiz Fábio Santana participa de assinatura de cooperação entre Procon e Faculdade Fama
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O juiz Fábio Santana, responsável pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível-Extensão Fama, representou a desembargadora Sueli Pini, presidente do TJAP, na cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre o Serviço de Proteção do Crédito (Procon/AP) e a Faculdade Fama, que aconteceu no auditório da faculdade.
Socioeducandos participam de atividades esportivas em centro de internação provisória
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Cerca de 100 adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Núcleo de Internação Provisória Masculino de Macapá participaram do encerramento de programação do projeto Atividade Lúdica, executado pela Escola Estadual Elcy Lacerda, que funciona no estabelecimento.
Justiça do Amapá participa da X Semana Nacional de Conciliação
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A Justiça do Amapá está pronta para a realização da 10ª Semana Nacional de Conciliação que acontece em todo país de 23 a 27 de novembro e especialmente em todas as Unidades do Judiciário amapaense na capital e no interior. A abertura oficial será no Hall da Central de Conciliação, que fica no Fórum de Macapá, a partir das oito horas da manhã de segunda-feira.
