O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá estuda implantação do Sistema e-Carta para otimizar serviços de correspondência

 reuniao sistema e carta 10O grupo de trabalho composto pelo juiz auxiliar da presidência João Teixeira de Matos Júnior; a Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, Marilda Auzier; a diretora do Departamento de Sistemas, Ana Lúcia Marinho, e o Diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Armando Marques, se reuniu com representantes dos Correios para tratar sobre a renovação do contrato existente entre as duas instituições e a implantação do Sistema e-Carta no Judiciário amapaense.

 reuniao sistema e carta 3Durante o encontro, foram debatidas questões referentes à renovação de contrato e implantação do sistema e-Carta no TJAP, que visa otimizar o processo de envio e entrega de correspondências, garantindo a proteção de transações online e a troca virtual de documentos e dados, com validade jurídica, mediante certificação digital.

 reuniao sistema e carta 1Na oportunidade, a Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, Marilda Auzier, disse que com a nova ferramenta o Tribunal tende a diminuir os custos e, paralelamente, aumentar o grau de eficiência por conta da virtualização do processo de encaminhamento de documentos para os Correios. Outra vantagem é o armazenamento dos documentos pelos Correios, que poderão ser consultados a qualquer momento pelo Judiciário amapaense, em caso de perda.

“Hoje, todo esse processo é feito de forma manual, o que torna mais longo o processo para que os Correios recebam um ofício do Tribunal, em que é preciso etiquetar o ofício, envelopar com um AR e, posteriormente, mandar para o Departamento de Protocolo para que só então o carteiro venha buscar a correspondência”, destacou Marilda Auzier.

Os estudos de implantação do sistema e-Carta estão sendo realizados, principalmente, pelo juiz auxiliar em conjunto com o Departamento de Informática e a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, que analisarão a melhor forma de instalação desta nova ferramenta no Judiciário amapaense.

Macapá, 23 de novembro de 2015-

Texto e fotos: Kelison Neves

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