Comarca de Porto Grande realiza Jornada Itinerante no Distrito do Cupixi

A ação, realizada na Escola Estadual Florência Torres de Araújo, localizada no Distrito de Cupixi, levou aos moradores das comunidades de Vila Nova, Perimetral Norte, Estrada de Ferro e dos assentamentos Nova Canaã e Munguba, a oportunidade de acessarem os serviços da Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

O Distrito de Cupixi está localizado a 147 km da capital Macapá e faz parte da jurisdição da Vara Única da Comarca de Porto Grande. Uma equipe de dez (10) profissionais, incluindo Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Oficial de Justiça e os servidores do TJAP e da Comarca, juntaram esforços para atender os locais mais afastados da sede do município.

Esses deslocamentos possibilitam aos juízes das Comarcas do interior que saiam em itinerância atender as comunidades rurais de sua competência, levando atendimento de melhor qualidade, principalmente às populações mais pobres desses locais tão remotos.

Nesta itinerante foram realizadas audiências processuais e pré-processuais; atermação de Reclamação Cível (Juizados Especiais e Juizado da Fazenda Pública); encaminhamentos à Defensoria Pública Estadual e à Promotoria de Justiça; expedição de guias de encaminhamentos diversos (Politec, Superfácil de Pedra Branca e Receita Federal); recebimento de pedidos de providências relacionadas à validade de certidões de nascimento; realização de ação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/Porto Grande (audiências conciliatórias pré-processuais, informações de cidadania e tratativas com o diretor da Escola para futuro curso de Mediação Escolar).

A advogada Ivete Carvalho, que reside no município de Porto Grande, participou da Jornada orientando um cliente que mora no Distrito do Cupixi. Para ela a Justiça do Amapá está na vanguarda ao propiciar julgamentos mais céleres indo até a casa do cidadão e oferecendo a oportunidade de muitos conflitos também serem resolvidos de forma amigável e consensuada.

“Esta prática é muito bem vinda para a população local pela dificuldade de acesso devido às estradas que não são pavimentadas. Com certeza trouxe benefícios e celeridade”, pontuou a advogada.

A Jornada contou com a consultoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), através da instrutora Sônia Ribeiro e da Supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, Lucilene de Miranda.

“Viemos dar o suporte logístico, auxiliar nos trabalhos e mostrar como devem ser desenvolvidas as itinerâncias na região. Tivemos também a oportunidade de ver o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Grande em pleno funcionamento. Isso é investimento na melhoria do atendimento da Justiça ao cidadão nos diversos cantos do Estado do Amapá, consolidando sua marca de serviço bem prestado”, ressaltou Sônia Ribeiro.

Para Lucilene Miranda é perceptível que mesmo tendo sido a primeira Itinerância, a comunidade compareceu. “Sempre atendem o chamado e saem satisfeitos com um direcionamento para o seu caso, por menor que ele seja”, explicou.

Para o juiz Antônio José de Menezes, a Jornada deu foco para a resolução consensual dos conflitos, na orientação da população sobre seus direitos e deveres e a oportunidade de acesso principalmente às pessoas mais simples, que sempre comparecem.

“Em sua grande maioria as pessoas mais carentes não tem condições de pagar um transporte, pois para elas o custo é muito alto com a locomoção. Para nós é a oportunidade de conhecer a realidade dos distritos e para os moradores é relevante porque se sentem mais seguros com a nossa presença”, ressaltou o magistrado.

A ação também teve a participação do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, representadas pelo Promotor de Justiça, Wueber Penafort e o Defensor Público, Lucivaldo Nascimento da Costa.

A próxima Jornada Itinerante Terrestre  sob a jurisdição da comarca de Porto Grande, ocorrerá no distrito de Matapi no dia 28 de novembro.

-Macapá, 29 de junho de 2016-

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 29 Junho 2016 03:58