Mutirão de audiências do Banco do Brasil resulta em 66 acordos nas mesas de conciliação
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A Central de Conciliação do Fórum de Macapá realizou nos dias 22 e 23 de setembro mais um mutirão de negociação bancária, desta vez mediando conflitos entre clientes e o Banco do Brasil.
Educação Indígena e Direitos Humanos é tema de seminário organizado pelo NUPEMEC/TJAP
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O evento que teve como tema principal Educação Indígena e Direitos Humanos, promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), aconteceu no auditório da Faculdade de Macapá (FAMA) e reuniu centenas de alunos dos cursos de Letras e Direito, além de convidados. (VISUALIZAR FOTOS)
O programa “Casamento na Comunidade” realizará mais cinco edições até o fim do ano
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A partir do mês de outubro de 2016, o Casamento na Comunidade realizará cinco edições. As ações do programa serão direcionadas aos moradores do Curiaú, Santana, Mazagão, Comunidade da Igreja Internacional da Graça de Deus e, ainda, aos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN.
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
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Em sessão na última quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, em que um pai biológico recorria contra acórdão que estabeleceu sua paternidade, com efeitos patrimoniais, independentemente do vínculo com o pai socioafetivo.
Produtividade e eficiência marcam a atuação do juiz substituto Roberval Pacheco
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O Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá, Roberval Pantoja Pacheco, possui números expressivos de exemplar atuação por onde passou. Com 6 anos de serviços prestados ao Judiciário, ele faz parte do quadro de 13 juízes substitutos que atuam em todas as Comarcas do Estado.
Justiça do Amapá instaura incidente de resolução de demandas repetitivas nos processos de candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas
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O cabimento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ocorre nos casos em que há o risco de divergência nos julgamentos que versem sobre questão de direito e nas demandas nas quais seja identificado o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, conforme enunciam os incisos do art. 976 do novo Código de Processo Civil.
Bolsistas do Fórum de Macapá e do TJAP visitam exposição “Inquietude Suspensa” no Sesc Amapá
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Os bolsistas do Programa de Complementação Educacional do Judiciário do Amapá, lotados no Fórum de Macapá e Sede do TJAP, visitaram a exposição “Inquietude Suspensa”, da artista carioca Mozileide Neri. A exposição acontece na Galeria de Artes Antônio Munhoz Lopes, localizada no Sesc Araxá.
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no Novo CPC é tema de curso na EJAP
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promove até o próximo sábado (24) o curso “Competência Interna, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo escritor e professor José Eduardo Carreira Alvim. Iniciado na tarde de quinta-feira (22), o curso é aberto a juízes, assessores jurídicos, professores, acadêmicos e demais interessados, e acontece nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Inicia nesta segunda-feira a 28ª Semana Mensal de Conciliação na Justiça do Amapá
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A Justiça do Amapá realiza a 28ª Semana Mensal de Conciliação, no período de 26 a 30 de setembro em todas as Comarcas do Estado do Amapá. O objetivo é proporcionar aos envolvidos nos processos um acordo que os satisfaça.
Central de apenados da Vara de Execuções Penais promove capacitação em Plano Terapêutico Singular para agentes do IAPEN
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O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá recebeu o curso de Capacitação em Elaboração do Plano Terapêutico Singular. Promovido pela Central de Atendimento a Apenados e Processados (CAAP) – que funciona como uma extensão da Vara de Execuções Penais do Fórum de Macapá – o conteúdo foi ministrado pela Dra. Marina Nolli Bittencourt, coordenadora do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Justiça Itinerante atenderá no Distrito de Santa Luzia do Pacuí
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Os serviços da Justiça do Amapá estarão disponíveis nesta sexta-feira (23), no Distrito de Santa Luzia do Pacuí (a 146km da Capital) por meio de mais uma edição da Justiça Itinerante Terrestre. Nesta ação, os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Santa Luzia, das 10 às 15 horas.
