Moradores do Bairro Infraero II receberam atendimentos da Justiça Itinerante Terrestre
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Mais uma edição da Justiça Itinerante Terrestre levou atendimentos aos moradores do bairro Infraero II, Zona Norte de Macapá. Os serviços foram concentrados no Centro de Artes e Esportes Unificados (Espaço Céu das Artes) no período de 3 a 7 de outubro.
Acadêmicos do curso de Direito participam de palestra sobre “Organização do Poder Judiciário” no TJAP
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá foi mais uma vez palco do encontro de caráter interdisciplinar e interinstitucional direcionado a acadêmicos do curso de Direito das instituições de ensino superior de Macapá, conforme preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJAP determina a retomada dos prazos processuais de processos em que o Banco do Brasil figure como parte
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Com o término da greve dos bancários, a presidência do TJAP determinou que sejam retomados os prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que o Banco do Brasil figure como parte, anteriormente suspensos por força das Portarias nº 48598/2016- GP e 48633/2016-SG, datadas de 19 e 21 de setembro, respectivamente.
Justiça do Amapá alcança cem por cento de virtualização nos processos judicializados
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Juízes e chefes de secretarias da Justiça amapaense estiveram reunidos nesta quinta-feira (6), para a virtualização processual elaborada pela Secretaria de Gestão Eletrônica Processual (SGEP/TJAP), que abrangerá todas as unidades do Judiciário do Amapá.
Quilombo do Curiaú receberá pela primeira vez o programa “Casamento na Comunidade” da Justiça amapaense
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O Quilombo do Curiaú, reserva ambiental e quilombola localizada a cerca de 9 quilômetros de Macapá, será, pela primeira vez palco de uma grandiosa celebração organizada pela Justiça do Amapá: o “Casamento na Comunidade”.
Corregedoria do TJAP e servidores do TJGO apresentam aos Cartórios Extrajudiciais o programa de implantação do Selo Eletrônico
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Em reunião com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás apresentaram aos representantes dos cartórios Extrajudiciais do Estado do Amapá o selo eletrônico, além de tratar do projeto piloto e do cronograma de implantação.
Conselho da Justiça Federal abre inscrições para trabalhos acadêmicos na série Monografias do Centro de Estudos Judiciários-CEJ 2017
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Está aberta a chamada pública para a seleção de trabalhos em mestrado e doutorado da série Monografias do CEJ 2017.O EditalCJF-EDT-2016/00002, foi lançado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
TJAP celebra Jubileu de Prata dos precursores da Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, nesta quarta-feira (05), a Cerimônia do Jubileu de Prata em comemoração aos 25 anos de atividades dos precursores da Justiça do Amapá. O evento, que lotou o plenário do TJAP com homenageados, autoridades e convidados, foi carregado de muita alegria e emoção, evidenciadas em cada gesto e fala dos presentes. (VISUALIZAR FOTOS)
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor do CNJ
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O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos passados. A afirmação foi feita em decisão desta terça-feira (4/10) ao pedido liminar da Defensoria Pública da União que afirma que magistrados e cartórios estão condicionando a retificação do registro civil à realização da cirurgia de redesignação sexual.
CNJ cobra comprometimento do CFM para a redução da judicialização da saúde
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Reduzir a judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas mobiliza promotores, defensores públicos e gestores públicos em todas as esferas. Pensando em ampliar o leque de participantes dessa discussão, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (3/10) representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Estrutura do Poder Judiciário é tema de palestra para acadêmicos de Direito
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Acadêmicos do 5º e 7º semestres do curso de Direito da Faculdade FAMA realizaram visita acadêmica ao Tribunal de Justiça do Amapá. O Desembargador Carmo Antônio de Souza – professor doutor em Direito Penal – foi o responsável por conduzir a visita e explanar sobre o funcionamento e estrutura do Poder Judiciário nacional e local. (VISUALIZAR FOTOS)
