Servidores do Judiciário recebem promoção funcional por merecimento
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O Tribunal de Justiça do Amapá incluirá na Folha de Pagamento, deste mês, a promoção funcional por merecimento de 90 servidores do quadro efetivo, em atendimento à Resolução nº 055/2005, atualizando assim a promoção dos serventuários.
Tribunal e Fórum de Macapá recebem novos geradores de energia elétrica
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A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini; e a diretora do Fórum de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, receberam, na última segunda-feira (19), os aguardados quatro novos grupos geradores de energia elétrica. Equipamentos da marca Cummings, referência mundial, e com funcionamento a óleo diesel, eles serão distribuídos entre o TJAP e o anexo do Fórum de Macapá.
Comitê de Gestão Estratégica da Justiça do Amapá realiza 3ª RAE
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A 3ª reunião aconteceu no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e contou com as participações da Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini; do Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio; da Desembargadora Stella Ramos; dos juízes João Matos, Luciano Assis, Nilton Bianquini, Alaíde de Paula e Joenilda Lenzi; bem como de gestores, gerentes de projetos estratégicos, colaboradores do escritório de projetos e do núcleo de estatística e, ainda, diretores do TJAP.
Audiência de conciliação pré-processual do 2º grau resulta em acordo entre Estado e Município referente ao auxílio funeral
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A audiência foi presidida pelo juiz convocado Luciano Assis, auxiliado pelas instrutoras do NUPEMEC/TJAP Sônia Regina dos Santos Ribeiro e Maria da Conceição Cruz Meireles. A solicitação para esta mediação foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Macapá- SEMAST.
TRIBUNAL e SENAC tratam sobre cooperação técnica para implementar programa de inserção de adolescente no mercado de trabalho
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Representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) firmarão cooperação técnica para promover inclusão de adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo e dos Serviços de Acolhimento, Socioeducandos e ainda adolescentes com Medidas Protetivas no mercado de trabalho local.
Servidora da Justiça amapaense lança artigo sobre a Lei 12.010/2009 que trata da adoção de crianças
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A servidora Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso, Assessora Jurídica do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá e especialista em Direito Constitucional, teve artigo publicado pelo Jusbrasil, portal de notícias jurídicas da internet. O artigo “As Contradições da Lei nº 12.010/09 - Nova Lei, Antigos Problemas” fala sobre as grandes polêmicas que a nova lei gerou na seara jurídica e também na sociedade.
Curso on-line gratuito ajuda família durante processo de separação
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Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das sequelas relacionadas ao divórcio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando as Oficinas de Parentalidade e Divórcio pela internet, na modalidade a distância (EaD). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados de 2014, o Brasil registrou cerca de um milhão de casamentos civis contra 341 mil divórcios. Ou seja, para cada três casamentos, um divórcio foi assinado.
Tribunais definem metas sobre execução fiscal e violência doméstica para 2017
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Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de 24 Tribunais de Justiça (TJs) do país, durante o III Encontro da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, que ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, em Belém/PA. As propostas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as metas votadas, em novembro, pelos presidentes dos TJs durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Troca de informações entre NUPEMEC´s do TJAP e TJSC marca 1º Encontro de Instrutores de Formação de Conciliadores
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Com a participação de instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC, de mediadores e conciliadores em formação que atuam na Central de Conciliação no Fórum de Macapá e da instrutora e mediadora do NUPEMEC do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Encontro objetivou a troca de informações e o compartilhamento de boas práticas. (VISUALIZAR FOTOS)
GEA, TJAP, MP, AL e TCE debatem novas medidas de enfrentamento da crise financeira do Estado
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Membros do Conselho Gestor Fiscal do Estado do Amapá, que é composto pelo Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas (ver Lei aqui), estiveram reunidos no Palácio do Setentrião, para deliberar sobre novas estratégias de enfrentamento à grave crise financeira que o Amapá atravessa.
Estudantes de Direito de duas Faculdades da capital visitam o Tribunal de Justiça
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Acadêmicos de cinco (5) turmas do 1º semestre do curso de Direito das Faculdades Estácio de Macapá (SEAMA) e Estácio do Amapá (FAMAP), realizaram visita acadêmica ao Tribunal de Justiça do Amapá. A oportunidade proporcionou ao grupo uma experiência nova e um contato mais próximo com a realidade cotidiana das atividades desenvolvidas na Justiça do Estado.
