Presidente do TJAP participa do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do País

112encontro 10Maior autonomia financeira aos Tribunais de Justiça estaduais e a importância da sustentabilidade na administração pública foram os temas centrais do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Mato Grosso, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, foi uma oportunidade para que os chefes do Poder Judiciário de cada Estado pudessem conhecer e compartilhar experiências e boas práticas na gestão dos recursos públicos.

112encontro 11“O cenário econômico nacional apenas aumenta nossa responsabilidade no ato de bem gerir os recursos que mantém a justiça funcionando”, observou o desembargador Tork. “Estamos fazendo o dever de casa no TJAP nesse sentido, o que fica demonstrado em uma série de iniciativas como a equalização de nossa força de trabalho e a proposta de readequação de expediente interno – ambas constando como elementos fundamentais de nosso Plano de Ação em Gestão de Pessoas”, complementou.                                

112encontro 3“Encontros como este são fundamentais para ventilar novas possibilidades e estratégias, baseadas não só em teorias, mas também em casos de sucesso de nossos pares em outras unidades da federação”, observou o presidente do TJAP. Entre as experiências enfatizadas, destacam-se as realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A juíza auxiliar da Presidência do TJRS, Cristiane Hoppe, demonstrou duas iniciativas que têm permitido o alcance da meta de incrementar a autonomia financeira do Poder Judiciário local: a centralização da cobrança das custas judiciais finais e a auditoria da prestação de contas dos cartórios extrajudiciais onde atuam interinos.

112encontro 14Em abordagem ao tema economia e sustentabilidade na administração pública, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, alertou que normalmente as pessoas acham que o conceito de sustentabilidade tem foco apenas no aspecto ambiental, quando na verdade pode ser explorado também dos pontos de vista econômico e social.

“Precisamos ter mais consciência com o nosso orçamento e desperdiçar menos. Temos muitos exemplos bons, por exemplo, em Macapá a gente tem alguns fóruns construídos com placas fotovoltaicas, então há uma economia de energia considerável. Temos tribunais que conseguiram reduzir o nível de seus estoques de almoxarifado em 70%, já tem tribunal que distribui no início do ano um kit servidor, com um material básico do que ele precisa ao longo do ano”, enumerou.

A palestrante alertou aos presidentes de tribunais sobre a necessidade de ter uma unidade socioambiental ligada diretamente à alta administração, conforme determina a Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça. “Isso representa uma mudança de paradigma na gestão dos órgãos públicos. É preciso ainda ter um Plano de Logística Sustentável, que é um raio-x de todas as suas despesas”.

O Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça reuniu representantes do Poder Judiciário Estadual das 23 unidades da Federação.

Fonte: TJMT/TJAP
Fotos: Caroline de Vita (Agência F5)

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