Presidente do TJAP empossa novo técnico judiciário para a Comarca de Ferreira Gomes
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Nesta segunda-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, deu posse a Tiago José Damasceno Ferreira no cargo de técnico judiciário – área judiciária e administrativa, para o quadro de pessoal permanente do TJAP, com lotação no município de Ferreira Gomes.
Central de Digitalização do Fórum da Comarca de Macapá conclui virtualização dos processos das Varas Criminais
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Idelizada pela presidência do Tribunal de Justiça do Amapá e coordenada pela servidora Odete Scalco, a Central de Digitalização localizada no segundo andar do anexo do Fórum de Macapá, concluiu a virtualização dos processos das varas de Família, Infância e Juventude, juizados especializados, Tribunal do Júri, Execuções Penais e Criminais.
Cientista Joana D’Arc visita juiz Rogério Funfas em reconhecimento ao apoio da VEPMA à pesquisa científica no Amapá
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O juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (Vepma), recebeu a premiada pesquisadora brasileira Joana D’Arc Félix de Souza, que veio ao Amapá prestigiar o trabalho realizado pelo Instituto Leva Ciência, parceiro da VEPMA. A viagem também incluiu uma palestra no auditório da Embrapa-AP com o intuito de incentivar o apoio a jovens cientistas.
Magistrados e servidores debatem implementação da Resolução 219 em Workshop realizado no TJ do Paraná
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Desembargadores, juízes e servidores que atuam nos tribunais com a implementação da Resolução 219 participam do Workshop sobre Equalização da Força de Trabalho nos TJs, que está sendo realizado em Curitiba/PR desde ontem (05). As conclusões sobre o tema serão levadas ao Conselho de Presidentes e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJAP funcionará em regime de plantão durante os feriados da Independência e Criação do Território do Amapá
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Em decorrência do feriado nacional da Independência do Brasil, 07 de setembro, que acontece nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará somente em regime de plantão. Os prazos processuais que iniciam ou finalizam nessa data serão prorrogados para o dia útil subsequente, nesse caso, na próxima segunda-feira (10)
Projeto Melhor + reunirá com gestores e servidores do Judiciário para sensibilização e avaliação de competências
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Acontece nesta segunda-feira,10 de setembro, das 9 às 11 horas, a quarta etapa de atividades da implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competência. Uma atividade que faz parte do Projeto Melhor +. Esta etapa consiste em realizar uma reunião de sensibilização para a Avaliação de Competências e Responsabilidades de gestores e servidores.
Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP decide sobre magistrados que atuarão nas eleições 2018
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O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 746ª Sessão Ordinária, com cinco itens em pauta. A Sessão foi presidida pelo desembargador decano e vice-presidente do TJAP, Gilberto Pinheiro, e dela participaram os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, Agostino Silvério, Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras.
Novos Delegados da Polícia Civil fazem visita institucional ao Fórum da Comarca de Oiapoque
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Nesta quinta-feira (06), os juízes da Comarca de Oiapoque, Laura Costeira, titular da 1ª Vara, e Diego Moura, titular da 2ª Vara, receberam a visita dos novos delegados da Polícia Civil, Átila Rodrigues de Almeida e Bruno Luiz de Almeida, lotados para atuar no município.
Escola Judicial abre inscrições para o primeiro curso na modalidade EaD com o tema “Improbidade Administrativa”
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Com a temática “Improbidade Administrativa”, a Escola Judicial do Amapá realizará o seu primeiro curso em EaD (Educação à Distância), no período de 10 a 31 de setembro. Na modalidade online, o curso é uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e capacita o participante a entender sobre um tema tão debatido na atualidade. As inscrições podem ser feitas através do site da Escola Judicial do Amapá ou pelo SIG.
Acusado de homicídio preso no Ceará será recambiado para julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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Presidida pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá divulgou a pauta de julgamentos a serem realizados durante o mês de setembro. A pauta será composta por 14 sessões plenárias, julgamentos em primeira instância, e 35 audiências plenárias, que corresponde à fase de admissibilidade ou não das denúncias ofertadas pelo Ministério Público.
Pleno do TJAP nega mandados de segurança de servidores da CEA em relação a prazo para transposição ao quadro do Estado
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira, 05, sua 655ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial com 33 processos em pauta, compondo-se em sua maioria de Mandados de Segurança. Os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério e Rommel Araújo relataram processos impetrados por servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), contra ato do governador do estado.