Câmara Única do TJAP autoriza continuidade do concurso interno para sargentos da PM suspenso há um ano
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Dois segmentos do sistema de segurança pública do estado tiveram demandas julgadas entre os itens na pauta da 1118ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã de terça-feira (18). Um deles é a Polícia Civil do Estado, que teve delegados e servidores entre os réus no processo nº 0036838-61.2012.8.03.0001, com Apelação criminal tanto da parte de dois réus quando do próprio Ministério Público. O outro órgão era a Polícia Militar, envolvida na Apelação Cível e Remessa Ex-Officio nº 0038247-96.2017.8.03.0001, que tratava da judicialização de concurso para sargentos.
Comarca de Vitória do Jari promove Encontro denominado Programa de Qualificação Continuada
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O titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, juiz Davi Schwab Kohls, promoveu o primeiro encontro com os colaboradores da Unidade do que denominou ser o Programa de Qualificação Continuada, que objetivou desenvolver as competências em conhecimentos jurídicos e rotinas processuais utilizadas na Unidade. A primeira palestra teve como tema “Juizados Especiais Criminais, que foi escolhido por ser parte das rotinas de trabalho da Vara, com número relevante de processos.
Mutirão no CEJUSC zona norte antecipa 152 audiências de conciliação marcadas para dezembro
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da zona norte está realizando 152 audiências de conciliação e mediação desde o dia 03 de setembro e segue até o final do mês. As ações concentradas fazem parte do mutirão idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para atualizar a pauta de processos do CEJUSC centro, localizado no Fórum de Macapá.
Comarca de Porto Grande recebe curso de formação para agentes de Proteção à Infância e realiza fiscalizações durante o 26º Festival do Abacaxi
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O Fórum da Comarca de Porto Grande recebeu um curso de formação para agentes de proteção do Comissariado da Infância e Juventude de Porto Grande e Ferreira Gomes. O curso ministrado por servidores do Juizado da Infância e Juventude de Macapá foi realizado em dois módulos, teórico e prático, que culminou com a fiscalização na 26ª edição do Festival do Abacaxi. O curso ocorreu entre os dias 13 e 16 de setembro e reuniu cerca de 20 agentes de Proteção.
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário estuda bases para criação de novo fundo para saúde básica
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu na tarde de segunda-feira (17), a 12ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) presidida pelo desembargador Carlos Tork. Estiveram presentes também os juízes de varas especializadas em Saúde, Alaíde de Paula e Eduardo Navarro. Na pauta do encontro: o relatório do mapa assistencial de atenção primária em Macapá; apresentação de gerenciamento de contrato e providências relacionados à Organização Social (OS) que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul; e a continuidade do Plano de Ação da Maternidade Mãe Luzia.
EJAP oferece nos dias 20 e 21 Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos
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Devido às inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015, no que tange as medidas autocompositivas, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realiza nos dias 20 e 21 de setembro o Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos, que terá como ministrante a juíza Valéria Ferioli Lagrasta, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O treinamento pretende instrumentalizar magistrados, servidores e colaboradores do TJAP com conhecimentos teóricos e práticos para auxiliá-los nas atividades que desempenham, principalmente os que atuam em soluções de conflitos.
Justiça do Amapá parabeniza juíza Lívia Perez por integrar equipe do novo presidente do CNJ
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A juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, titular da 3ª Vara Federal do Amapá, vai integrar a equipe de trabalho do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tofolli. A magistrada amapaense foi convocada para atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ. "A missão é desafiadora e, sem dúvida, geradora de grande aprendizado. É um honra representar a Justiça Federal na equipe", disse a juíza.
Desembargador Gilberto Pinheiro recebe honraria do TRT8 e dedica ao estado do Amapá
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O vice-presidente e decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, foi agraciado com o Grau de Comendador durante a cerimônia de outorga da insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor e do Mérito Funcional 2018, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A cerimônia aconteceu em Belém/PA, no Auditório Aloysio Chaves, no Fórum Trabalhista Ministro Orlando Teixeira da Costa, no dia 14 de setembro, às 11 horas.
Presidente do TJAP participa de posse de Dias Toffoli e ressalta compromissos assumidos pelo novo gestor do STF e CNJ
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou da cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na última quinta-feira, dia 13 de setembro, em Brasília. “O discurso do ministro Toffoli foi muito tranqüilizador, ao afirmar que irá manter uma gestão de diálogo com a magistratura”, enfatizou o presidente do TJAP.
Associação dos Magistrados do Amapá realiza com grande sucesso o II AMAAP Open de Ciclismo
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O Tribunal de Justiça do Amapá teve a honra de apoiar, neste domingo (16), a realização do II AMAAP Open de Ciclismo. Realização da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com apoio da Prefeitura de Macapá, TJAP e Federação Amapaense de Ciclismo. A competição contou com 122 inscritos em diversas categorias e tem entre seus objetivos a confraternização entre membros do Judiciário e a população, o estímulo à prática desportiva e a revitalização da Av. FAB como referência para provas esportivas em Macapá. (GALERIA DE FOTOS)
Conselheiro Federal apresenta proposta de paridade nos assentos das tribunas do Judiciário Amapaense
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Uma comitiva de advogados – composta pelos advogados Charlles Sales Bordalo (conselheiro federal), Sebastião Cristovam Fortes Magalhães e Pedro de Castro – esteve no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta segunda-feira (17), para apresentar uma proposta ao presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Tork. A sugestão consiste na reserva de um assentos para advogados junto a juízes e promotores.
