Nesta sexta (14) Desembargador Gilberto Pinheiro receberá Grau de Comendador da Ordem do Mérito Jus et Labor e Mérito Funcional no TRT 8ª Região
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Com uma vida dedicada à Justiça do Amapá, o vice-presidente e decano do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, será agraciado com o Grau de Comendador durante a cerimônia de outorga da insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor e do Mérito Funcional. A cerimônia será realizada no Auditório Aloysio Chaves, no Fórum Trabalhista Ministro Orlando Teixeira da Costa, no dia 14 de setembro às 11 horas, na cidade de Belém (PA).
TJAP e MP-AP ministram curso de Práticas Restaurativas na Escola Agrícola São João Batista Piamarta
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O projeto Escola Restaurativa, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Estado (MP-AP), ministrou o Curso de Práticas Restaurativas para as equipes técnicas do Abrigo/Escola Agrícola São João Batista Piamarta, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Casa da Hospitalidade.
Assembleia Legislativa do Estado aprova Projetos de Lei que terão impacto positivo na administração do Judiciário
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A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou na manhã de hoje (11) quatro projetos de Lei de iniciativa do Poder Judiciário Estadual. Dentre eles, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária 0003/2018, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que proporcionará oportunidade de aposentadoria voluntária, com incentivo à adesão para magistrados e servidores efetivos.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 13 e 14 de setembro
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Em razão do Feriado Estadual do dia 13 de setembro (quinta-feira), comemorando os 75 anos de Criação do Ex-Território Federal do Amapá (Decreto-Lei 5.812/1943), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Na sexta-feira (14) também não haverá expediente. As horas que seriam trabalhadas neste dia estão sendo compensadas por magistrados e servidores de acordo com a Portaria nº 53.712/2018.
Câmara Única decide por anulação de decisão do Júri Popular e pede novo julgamento a acusado de homicídio
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1117ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (11). Na pauta, 68 processos, dos quais duas continuações de julgamento; 18 apelações criminais; um Agravo em Execução Penal; 38 Apelações Cíveis; seis Agravos de Instrumento; um Agravo Regimental no Agravo de Instrumento; um Embargos de Declaração na Apelação Cível e um Embargos de Declaração na Apelação Criminal.
Sistema de videoconferência vai ligar Corregedoria do CNJ e tribunais
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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em provimento publicado nesta terça-feira (11/9), que todas as unidades de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), devem, no prazo de 60 dias após a publicação do normativo, estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real.
2º BazarJus promovido pela Justiça e MP alcança meta de vendas e beneficia Associação da Área Portuária em Santana
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Foram comercializados mais de mil itens no 2º BazarJus, realizado de 04 a 06 de setembro no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá. Cerca de 50 pessoas estiveram envolvidas na organização do bazar beneficente, empreendido pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, Promotoria de Justiça do MP de Santana em cooperação com a Associação Comunitária da Área Portuária de Santana.
II Corrida Open de Ciclismo da Associação dos Magistrados garantirá premiação igual para mulheres e homens
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Atentos a lógica inclusiva entre os gêneros, a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com o apoio financeiro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), premiará as atletas vencedoras com o mesmo valor das categorias masculinas no II AMAAP Open de Ciclismo, que acontecerá no próximo dia 16 de setembro no circuito da Av. FAB. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas até dia 12 de setembro (quarta-feira), na sede da Federação Amapaense de Ciclismo – FAC, localizada na Rua Manoel Eudóxio Pereira, 1260 - Centro.
Mutirão de conciliação/mediação recebe 412 audiências no CEJUSC da Faculdade Estácio FAMAP
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade Estácio FAMAP está realizando 50 audiências de conciliação e mediação desde o dia 03 de setembro. O esforço concentrado faz parte do mutirão idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para atualizar a pauta de processos do CEJUSC Centro, localizado no Fórum de Macapá. A maioria dos processos é oriunda das varas de família.
Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça da ALAP aprovam projetos de Lei de iniciativa da Justiça do Amapá
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As comissões de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovaram quatro projetos de Lei, de iniciativa do Poder Judiciário Estadual, na manhã desta segunda-feira (10). Os projetos serão submetidos à votação no plenário da Casa de Leis na sessão ordinária desta terça-feira (11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, acompanhado do Diretor-Geral do TJAP, Gláucio Maciel Bezerra, esteve na ALAP participando das reuniões das comissões.
Juiz substituto Moisés Ferreira Diniz realiza inspeção em Centros de Internação de adolescentes
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O juiz substituto Moisés Ferreira Diniz, que na ausência do titular está respondendo pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, realizou, na manhã desta segunda-feira (10), inspeção no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN), no Centro de Internação Provisória (CIP), no Centro de Internação Feminina (CIFEM) e na Casa de Semiliberdade. A inspeção buscava verificar as condições nas quais os jovens em conflito com a lei se encontram internados.
