ejageane 1Termo de Referência, peça fundamental para um célere e transparente processo licitatório, é tema de curso oferecido pela Escola Judicial do Amapá, de 03 a 05 de outubro, com a professora Jeane Martins Paiva, atual chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios do Governo do Estado. Com 32 inscritos, o curso aborda temas mais aprofundados como ferramenta de planejamento das contratações públicas, seus requisitos obrigatórios e facultativos, os principais vícios que maculam a licitação e as técnicas de elaboração desse documento.

RORAIMAPRESIDENTE 1Na terça-feira (02), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, integrou a comitiva formada pelo Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, que iniciou agenda em Roraima com uma visita ao prédio administrativo do Tribunal de Justiça daquele estado, o TJRR, para conhecer o Data Center e o trabalho da Justiça Itinerante.

semiconta 1O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, será mediador no 18º Seminário Estadual de Contabilidade, que abordará os temas: Corrupção, O papel do Contador e Transparência. Também estará presente na mesa de debate o perito criminal da Polícia Federal da Bahia, Adilson Carvalhor. O evento acontecerá no dia 09 de outubro, no Centro de Convenções do CEAP, com inscrições abertas no site www.ceap.br/eventos/inscricoes

carmoseamaplae 1O desembargador Carmo Antônio de Souza realizou, na manhã desta terça-feira (02), mais uma palestra para acadêmicos de direito, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Exemplificando os sistemas de governo da idade média, onde o rei exercia as três funções do Estado – executar, legislar e julgar –, o magistrado fez um contraponto com os dias atuais, quando já existem os três poderes distintos entre si, destacando a funcionalidade de cada um.

rosaejap 1Desde o início de outubro, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) distribui laços cor de rosa para alunos, professores e visitantes, somando na conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. A adesão à campanha Outubro Rosa faz parte de uma iniciativa da equipe de profissionais que compõem a EJAP. Os brindes foram confeccionados por Alessandra Gusmão, secretária executiva da Escola.

PRODUTIVIDADEJIZES 1Em 2017, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. Isso é equivalente a 7,2 casos por dia útil (sem descontar períodos de férias e recessos). Esse é o maior índice de produtividade da série histórica apurado pelo relatório Justiça em Números 2018, realizada desde 2009 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ.

EXPEDICEJUSC (2).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), localizado no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)- 10ª Zona, no bairro Infraero II, não fará atendimento ao público na próxima sexta-feira (05), em virtude das regras de segurança estabelecidas para todos os prédios do TRE durante o processo eleitoral.

anoregregisgtro (1).jpgO presidente em exercício e corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carmo Antônio de Souza, recebeu a visita de representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPENBRASIL), na manhã desta quarta-feira (03). O presidente da entidade, Arion Toleno Cavalheiro Júnior; a tesoureira, Karen Lúcia Anders e Walber Almeida Apolinário, da Associação dos Notários e Registradores no Amapá (Anoreg), vieram divulgar o 5º Seminário do Registro Civil, que acontece nesta quinta-feira (04) de outubro, em Macapá.

03desetemsess 1O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (03), sua 659ª Sessão Ordinária de Julgamento e a 751ª Sessão Ordinária Administrativa da Corte, ambas presididas pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. A Judicial teve 23 processos em pauta e a Administrativa, quatro.

quintacrminal 1Tendo como titular a juíza Stella Simonne Ramos, a 5ª Vara Criminal, localizada no anexo do Fórum de Macapá, registra atualmente 1.727 processos em andamento, mais de 160 sentenças condenatórias somente em 2018 e um número expressivo de processos em sursis (suspensão condicional da pena) na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA). A maioria dos processos envolve embriaguez ao volante.

civelzerada 16Com o objetivo de diminuir o número de processos conclusos, que chegou a 4.164 nos escaninhos, a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes e os servidores que integram a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá reconheceram que o esforço conjunto seria a melhor forma de alcançar o fim pretendido. O resultado desse esforço foi que em poucos dias o Tucujurômetro (indicador de produtividade) apontava que o Gabinete estava sem processos em atraso.

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