TJAP realiza sua 660ª Sessão Judicial e 752ª Sessão Administrativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira, 10, a 660ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e a 752ª Sessão do Pleno Administrativo. Na Sessão Judicial foram julgados 30 processos. A administrativa teve a análise de um processo extrapauta.
Presidente do TJAP integra talk show sobre perícia contábil no combate à corrupção durante 18º Seminário de Contabilidade
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O 18º Seminário Estadual de Contabilidade do Amapá, ocorrido nesta terça-feira (09), no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), abordou a relação das Ciências Contábeis com a criminologia, em especial no combate à corrupção no Brasil. O evento adotou o formato de talk show, tendo como convidados para o debate o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e o perito criminal da Polícia Federal baiana, Adilson Carvalho.
EJAP oferece rodada de palestras sobre Cooperação Jurídica Internacional
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Nos dias 23 e 24 de outubro, das 9h30 às 17 horas, no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP), acontecerá uma rodada de palestras sobre Cooperação Jurídica Internacional, uma parceria entre a Justiça do Amapá com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). As inscrições estão abertas e poderão participar magistrados e servidores do TJAP, que devem se inscrever pelo SIG. Também estarão presentes membros do Ministério Público Estadual e Federal.
Câmara Única do TJAP nega Apelação Criminal sobre sentença aplicada a fiscais do IPEM condenados por corrupção passiva
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Realizada, nesta terça-feira (09), a 1121ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, contou com 63 processos em análise pela Corte. À unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Apelação Criminal de nº 0000015-08.2014.8.03.0005, interposta contra decisão da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que condenou os réus pela prática de crime previsto no art. 317 do Código Penal (corrupção passiva) à pena de dois anos de reclusão e mais 10 dias multa, em regime semiaberto revertido em prestação de serviços à comunidade.
Comarca de Santana dá inicio às audiências concentradas do segundo semestre
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A comarca de Santana, por intermédio da Vara da Infância e Juventude, iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia na manhã desta terça-feira (09). As audiências são uma força tarefa, estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de buscar opções para acelerar a restituição de crianças e adolescentes ao ambiente familiar.
Justiça do Amapá prepara “grande feira de acordos” para a 13ª Semana Nacional da Conciliação
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Este ano a Semana Nacional de Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega mais cedo: será de 05 a 09 de novembro. No Amapá, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) se prepara para a programação, estendendo até o dia 10/11 (sábado). “Iremos encerrar com a tradicional caminhada pela Rua Cândido Mendes. Será um momento de congraçamento, mas também de chamar a atenção da sociedade para essa importante prática de resolução autocompositiva de conflitos”, disse a desembargadora Sueli Pini, presidente do Nupemec.
Moradores do Boné Azul receberão mais uma edição da Jornada Terrestre
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Com atendimentos programados para os dias 10 e 11 de outubro, o Judiciário do Amapá, por meio do Programa Justiça Itinerante, levará serviços de cidadania e Justiça para moradores do bairro Boné Azul, na Zona Norte de Macapá. Os atendimentos serão realizados na Praça do Boné Azul, localizada na Rua Laranjal do Jari, das 8 às 12 horas.
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá zera andamento processual e mantém em dia julgamentos
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Em 05 de setembro deste ano, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Mário Euzébio Mazurek, contava com 208 processos conclusos para julgamento, 14 processos para despachos e 902 processos pendentes de decisão. Um mês depois, em 05 de outubro, a unidade judiciária havia atualizado o andamento dos 1.124 processos e se encontra com o serviço rigorosamente em dia.
Câmara Única do TJAP realiza sua 136ª Sessão Extraordinária
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O Tribunal de Justiça do Amapá realiza na manhã desta segunda-feira, 08, a 136ª Sessão Extraordinária da Câmara Única com 43 processos em pauta e duas continuações de julgamento depois de pedidos de vista. A pauta é composta de 16 Apelações Cíveis, dez Agravos de Instrumento, dez Apelações Criminais, cinco Embargos de Declaração na Apelação Cível, dois Recursos em Sentido Estrito, um Agravo em Execução e uma Remessa Ex-Officio.
Mês Nacional do Júri tem 68 julgamentos em pauta no Amapá
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O desembargador João Guilherme Lages, coordenador local do Mês Nacional do Júri, reuniu equipe de trabalho na última sexta-feira (05) para iniciar preparativos para este evento, que é mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído por meio da Portaria nº 69, de 11 de setembro de 2017, trata-se de um esforço concentrado de crimes dolosos contra a vida. No Amapá, até o momento, estão agendados 68 júris para esse período, que ocorrerá de 05 a 29 de novembro deste ano.
Vara da Infância e Juventude de Santana realizará 35 Audiências Concentradas neste mês
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Realizadas semestralmente, as audiências concentradas de infância e juventude serão realizadas de 09 a 17 de outubro, nas seguintes instituições: Casa de Acolhimento Marcelo Cândia (dias 09 e 10); Escola Agrícola Padre João Piamarta (dia 11); e Casa Hospitalidade (dias 15, 16 e 17).
