Constelação no Cárcere realiza 5ª oficina na Penitenciária Feminina e começa a colher bons frutos
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Em continuidade ao projeto Constelação no Cárcere, a consteladora familiar Marilise Einsfeldt esteve na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para realizar a 5ª etapa da oficina com as internas, na última quarta-feira (26). Esse trabalho é mais uma frente de ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP).
Moradores do Bairro Liberdade recebem serviços da Justiça Itinerante pela primeira vez
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Os moradores do Bairro Liberdade receberam – nos dias 26, 27 e 28 de setembro – mais uma edição da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante. Realizada na Escola Municipal Professora Lúcia Neves Deniur, a jornada contou com a presença de profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público do Amapá e Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP e Casa de Justiça e Cidadania.
Comarca de Tartarugalzinho celebra o dia do Idoso e implantação do Programa Família Acolhedora
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O Diretor do Fórum e Titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, participou na última quinta-feira, 27, da audiência pública de lançamento do Programa Família Acolhedora no município de Tartarugalzinho e da comemoração alusiva ao Dia do Idoso.
Tornozeleiras Eletrônicas: secretário de Segurança apresenta modelo do equipamento ao presidente do TJAP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado do juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, recebeu na manhã de quinta-feira 27, o titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (SEJUSP), Cel. Carlos Souza, ocasião em que ele apresentou aos magistrados um modelo das tornozeleiras eletrônicas que serão adquiridas pelo Governo do Estado.
TJAP realiza sua 134ª Sessão Extraordinária da Câmara Única
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na última quinta-feira, 27, sua 134ª Sessão Extraordinária de Câmara Única com a análise de 33 processos. Na oportunidade a Corte da Justiça local negou provimento ao recurso de um homem condenado por estelionato.
Peticionamento eletrônico é apresentado para procuradores estaduais, municipais e Defensoria Pública
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O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos, acompanhado do diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Adelson Armando Marques, deu sequência ao ciclo de apresentações do novo sistema de peticionamento eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça. Após apresentar aos procuradores do Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, a última explanação teve como público-alvo Procuradorias estaduais, municipais e Defensoria Pública do estado, no Plenário do TJAP.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a soldado da PM acusado de matar a Cabo Emily
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá se reuniu na manhã desta quinta-feira (27/09), em sua 421ª Sessão Ordinária com 31 processos em pauta. Dentre eles o de número 0002231-15.2018.8.03.0000. Com sustentação oral pelo advogado Kleber Nascimento Assis, o processo trata de pedido de Habeas Corpus em favor do Soldado da Polícia Militar Kassio de Mangas dos Santos, acusado de matar a companheira, a cabo da Polícia Militar Emily Karine de Miranda Monteiro. O crime ocorreu no dia 12 de agosto. Kassio está preso no Centro de Custódia do bairro do Zerão.
Nupemec/TJAP reúne assessores de magistrados para padronizar rotinas de processos encaminhados aos Cejuscs
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) realizou encontro com assessores de gabinetes de desembargadores e juízes de 1º grau para tratar do aprimoramento das técnicas de conciliação e mediação, bem como das rotinas e procedimentos processuais. O grupo debateu também sobre a seleção de demandas que são encaminhadas aos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania, os Cejuscs.
2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari cumpre Metas 1, 2 e 4 do CNJ
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Aprovadas pelos presidentes de Tribunais de todo o Brasil durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário (em novembro de 2017), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Metas Nacionais para o Judiciário em 2018 já repercutiram na atuação da Comarca de Laranjal do Jari. A 2ª Vara de Competência Geral da comarca, que tem como titular o Juiz Julle Anderson de Souza Mota, por exemplo, já conseguiu bater três metas, no caso: Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos; Meta 2 - Julgar processos mais antigos; e Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
Alunos de Direito conhecem trabalho da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas durante visita ao Fórum de Macapá
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício do TJAP, e o juiz Rogério Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá, receberam alunos dos cursos de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap); Faculdades Estácio Amapá e Macapá e Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Os futuros operadores do Direito ouviram explanação sobre a aplicação desse tipo de sanção legal e sobre a realização das audiências de custódia.
Justiça Federal publica edital para custeio de projetos sociais no estado do Amapá
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A Justiça Federal, por meio da 4ª Vara da Seção Judiciária do estado do Amapá, torna público o Edital de Seleção para custeio de projetos de instituições públicas ou privadas que tenham como finalidade social ajudar projetos nas áreas de assistência social, educação, cultura, desporto, saúde e segurança pública. Os interessados deveram apresentar os pedidos entre 9 horas do dia 22/10/2018 e 18 horas do dia 14/11/2018. (CLIQUE E ACESSE O LINK DO EDITAL)
