Tribunal do Júri realiza audiência de instrução do caso Cabo Emily
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Na manhã desta quarta-feira (17), o juiz Luiz Nazareno Hausseler, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, realizou a primeira audiência de instrução do processo nº 0036714-68.2018.8.03.0001, conhecido como caso Cabo Emily, assassinada no último dia 12 de agosto deste ano. O acusado é o soldado da Polícia Militar Kassio de Mangas dos Santos.
Juizado Especial Cível e Criminal de Santana zera taxa de congestionamento de processos pelo 2º ano consecutivo
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Pelo segundo ano consecutivo o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a Juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, atingiu a meta de produtividade e zerou a taxa de congestionamento de processos da Unidade, medida pelo Tucujurômetro.
Curso de Práticas Restaurativas na Comunidade São Raimundo do Pirativa certifica 25 moradores
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Santana concluiu, na última segunda-feira (15), o curso de Formação em Práticas Restaurativas na comunidade quilombola São Raimundo do Pirativa, localizada às margens do rio Matapi, no município de Santana. Participaram também do curso, realizado em parceria com o Ministério Público do Amapá, moradores das comunidades de São Tomé do Alto Pirativa e Cinco Chagas. No total foram certificados 25 moradores da região.
Corregedor do TJAP recebe Relatório do Programa Defensoria sem Fronteiras com resultados do mutirão realizado no Amapá este ano
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu o Relatório do Programa Defensoria sem Fronteiras, na manhã desta terça-feira (16). A comitiva que trouxe o relatório veio capitaneada pelo Procurador Geral do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves; pelo defensor geral do estado, Horácio Magalhães e pela coordenadora nacional do programa e defensora pública no estado do Espírito Santo, Roberta Ferraz.
Execução: seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados
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As novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da justiça: o prazo de execução dos processos. Essa é a aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está organizando um seminário no próximo dia 24 de outubro, para apresentar as mudanças aos juízes.
Corte do TJAP realiza 661ª Sessão Judicial e 753ª Administrativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na manhã desta quarta-feira (17), a 661ª Sessão Ordinária Judicial com o julgamento de 20 processos. A pauta foi composta por 14 mandados de segurança, três embargos de declaração, dois agravos internos (Contra Decisão Monocrática que não conheceu os Embargos de Declaração Opostos no Mandado de Segurança e no procedimento Ordinário Criminal) e um procedimento Ordinário Criminal.
Câmara Única do TJAP analisa mais de 60 processos e nega apelações a réus da Operação Eclésia
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Ocorreu na manhã de terça-feira (16) a 1122ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 60 processos em pauta e mais sete processos para conclusão de julgamentos após pedido de vista. Dos processos em pauta, um Recurso em Sentido Estrito; sete apelações criminais; um Agravo em Execução; seis remessas ex-officio; 19 apelações cíveis; 17 agravos de instrumento; um agravo regimental; sete embargos de declaração na apelação cível e um Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo de Instrumento.
4ª Vara Cível da Comarca de Macapá realiza Conciliação entre estado e municípios sobre repasse de verbas da saúde
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A Audiência de Conciliação ocorreu no plenário do Fórum Leal de Mira, na manhã desta terça-feira (16), presidida pela titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, e reuniu representantes do Governo do estado, dos 16 municípios e do Ministério Público do Estado do Amapá.
VEPMA atinge meta de produtividade e abre segunda quinzena de outubro com Tucujurômetro em dia
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA, que tem como titular o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, atingiu meta de produtividade e abriu a segunda quinzena do mês de outubro com o Tucujurômetro zerado (instrumento que mede a produtividade do Judiciário amapaense). A Vara está com todos os processos em dia obedecendo prazos e com todos os expedientes e tarefas cumpridos.
Crianças e adolescentes de Igarapé do Banha recebem homenagem da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana
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No último sábado (13), a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz José Bonifácio Lima da Mata, promoveu uma homenagem ao Dia da Criança, com a entrega de brinquedos e brindes para crianças e adolescentes da comunidade de Igarapé do Banha, localizada na divisa entre os municípios de Santana e Mazagão, há 40 minutos de barco.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza inspeção no Centro de Internação Feminina
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O juiz substituto Antônio José de Menezes, que na ausência do titular está respondendo pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá - Área Cível e Administrativa, realizou inspeção no Centro de Internação Feminina (CIFEM), na manhã desta segunda-feira (15).
