Em sua 662ª Sessão Ordinária Pleno do TJAP julga 10 processos
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 662ª Sessão Ordinária Judicial com 10 processos em julgamento. Na pauta constou o Mandado de Segurança e Agravo Interno nº 0000324-05.2018.8.03.0000, impetrado pelo deputado estadual afastado Moisés Reátegui de Souza contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado e contra o presidente da Comissão de Ética daquela casa de leis.
EJAP e Ministério da Justiça trazem a Macapá o Curso de Cooperação Jurídica Internacional
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), realiza o Curso de Cooperação Jurídica Internacional nos dias 23 e 24 de outubro. O curso, em formato de rodada de palestras, faz parte do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil). O programa foi criado para disseminar e aprimorar a cooperação internacional no Brasil, por meio de seminários e encontros para difundir e discutir os quatro macrotemas de atribuição do departamento: recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado internacional.
Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais realiza correição ordinária no Cartório Cristiane Passos
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A corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos, realizou inspeção no Cartório do 2º Ofício Cristiane Passos na manhã de terça-feira (23). A visita integra o calendário de correições ordinárias, realizadas anualmente, com o intuito de verificar estrutura e andamento dos serviços delegados pela Justiça aos cartórios.
Em conflito de mãe com professora quem mete a colher é o Programa de Mediação Escolar e Social do TJAP
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O Programa de Mediação Escolar e Social do NUPEMEC/TJAP realizou audiências de conciliação nas escolas estaduais Hildemar Maia e Guanabara para tratar de conflitos entre mães de alunos e professoras, que já estavam tomando proporções de processo judicial. Ao intervir nas duas situações, as mediadoras do NUPEMEC conseguiram a pacificação por meio da aplicação de técnicas e práticas específicas para esse tipo de situação, resultando na suspensão das ações na Justiça.
EJAP abre inscrições para o curso “Cybercrimes: investigação digital criminal”
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) abriu as inscrições para o curso Cybercrimes: investigação digital criminal. O curso será ministrado por Walter Capanema, Coordenador-Geral e professor do curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Reservado a magistrados e servidores do TJAP, o curso, que acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, será o último do ano credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM). A capacitação ocorrerá na sede da EJAP, no horário das 8 às 12h25, e das 14 às 18 horas.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de acusada por tráfico de drogas e anula julgamento de acusados de homicídio
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Com 58 processos em pauta e um pedido de vista, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) se reuniu na manhã desta terça-feira (23), em sua 1123ª Sessão Ordinária. Dentre os processos se destacou o de nº 0043894-74.2017.8.03.0001 que trata de condenação de uma mulher a cinco anos e dez meses de reclusão, por tráfico de drogas.
Juíza Liége Cristina realiza correição em Cartório de Registros de Imóveis
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Em continuidade ao período de correições ordinárias das serventias extrajudiciais, a juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos, corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, esteve no Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes. As correições têm como objetivo verificar instalações e a prestação de serviços.
Em Santana 13 julgamentos de crimes dolosos contra a vida marcarão o Mês Nacional do Júri
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A Comarca de Santana já está preparada para o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, que acontecerá de 05 a 29 de novembro em todo o país. Serão julgados 13 processos durante o Mês Nacional do Júri naquele município: cinco na 1ª Vara Criminal e oito na 2ª Vara Criminal.
Câmara Única do TJAP realiza sua 139ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (22)
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Com 53 processos na pauta, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 139ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (22). A Corte negou provimento à Apelação Cível e Remessa Ex-Offício nº 0021029-36.2016.8.03.0001, que tem como apelante o Município de Macapá. Dessa forma foi mantida sentença da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em favor de agentes de combate a endemias.
4ª Vara de Família da Comarca de Macapá zera taxa de processos com prazos vencidos
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Após seis meses de esforço concentrado, a 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Carlos Fernando Silva Ramos, atingiu a meta de zerar os despachos, decisões e sentenças da Unidade que estivessem com prazos vencidos. É a segunda vez que a Unidade alcança a redução total de expedientes no Tucujurômetro (medidor de produtividade).
Juizado da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte realiza 94 audiências em mais um sábado de negociações
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A ação do Programa Sábado Também é Dia de Negociar, realizada pela 4ª Vara do Juizado Especial da Microempresa e em cooperação com o SEBRAE/AP, ocorreu na manhã de sábado (20). Foram agendadas 94 audiências para esta edição e, até o final do ano, será realizada mais uma edição do programa, com 100 agendamentos.
