STJ divulga edital para preenchimento de vaga destinada a juízes na composição do Conselho Nacional do Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu comunicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ofício Circular nº 280/GP, informando acerca da abertura do procedimento destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal, conforme edital.

 No documento encaminhado pelo Ministro Otávio Noronha, o STJ solicita que o Tribunal local promova a divulgação do edital no seio da magistratura. O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros e presidido pela procuradora-geral da República. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicar um dos dois juízes que integram o colegiado - o segundo magistrado é indicado pelo STJ. Magistrados de todo o país poderão se candidatar ao cargo.

Macapá, 1º de Março de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 01 Março 2019 05:24