TJAP e PF alinham tratativas sobre o Termo de Cooperação para intercâmbio de dados por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais

Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, esteve em reunião com o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant; com o superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Dorival Ranuci; e agentes da Polícia Federal. Também estiveram presentes à reunião o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira e o Diretor do Departamento de Sistemas, Luiz Henrique. O encontro tratou sobre a cooperação a ser firmada entre o Judiciário do Amapá e a Polícia Federal para acesso ao Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).

O diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (INI), Brasílio Caldeira Brant, explicou que o SINIC é um sistema nacional que trata de toda a persecução penal desde o indiciamento à soltura de um indivíduo. “Atualmente, as alimentações de dados são feitas manualmente. O que nós estamos buscando com o Tribunal de Justiça do Amapá é um acordo de cooperação onde haja alimentação via web service, e propiciar ao TJAP consulta online nacional de informações criminais nas audiências de custódia, mutirões carcerários e no dia a dia das Varas Criminais”, disse.

De acordo com o desembargador-presidente do TJAP, João Lages, o SINIC possibilitará ainda o acesso online às informações que o TJAP possui e passará a disponibilizar dados por meio do Sistema à Polícia Federal, auxiliando nas suas investigações. “No momento em que os delegados federais - autoridades investigativas - terão acesso a informações do cidadão e, a informação não só no âmbito criminal, mas no âmbito civil, terão acesso a ficha corrida da pessoa que nós estamos investigando, desde a adolescência até a vida adulta”.

O desembargador-presidente enfatizou que a ferramenta dará também acesso de informações de pessoas que passam pelos lugares mais longínquos do Brasil. “Hoje, para termos informações assim, demanda bastante tempo, e tempo é algo essencial em uma investigação criminal”.

O superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Dorival Ranuci, explicou que o próximo passo é o ajuste de elementos técnicos para que possam iniciar o compartilhamento de informações, tecnologias e recursos humanos, realizando um treinamento que favoreça uma integração maior para o funcionamento do sistema.

“Nós estamos diante de uma criminalidade organizada extremamente sofisticada e integrada, que tem resultado em uma escalada crescente da violência urbana, e o que se pretende com a integração das instituições de segurança pública é trazer o fortalecimento institucional para enfrentarmos a criminalidade organizada".

- Macapá, 16 de maio de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 16 Mai 2019 10:23