O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno do TJAP reúne-se para a realização da 747ª Sessão Judicial e 824ª Administrativa nesta quarta-feira (11/11)

sessão_pleno_11.11.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), sua 747ª Sessão Judicial e a 824ª Administrativa. A Sessão Judicial teve quatro processos em pauta (do dia e em continuação de julgamento) e a administrativa contou com três. Presididas pelo desembargador João Lages (presidente), as sessões contaram com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork e Rommel Araújo, além do juiz convocado Adão Carvalho (este, somente na sessão judicial). A procuradora de Justiça Clara Banha Picanço representou o Ministério Público do Amapá durante a Sessão Judicial.

Na Sessão Administrativa, a corte aprovou a proposta para nomear o prédio da Justiça Estadual (em construção) situado na Av. Raimundo Álvares da Costa como “Desembargador Eduardo Freire Contreras”, homenageando o magistrado falecido no primeiro semestre, e o Plenário do TJAP homenageando o também recém-falecido “Desembargador Constantino Tork Brahuna”.

Os desembargadores presentes também homologaram, por unanimidade, a escolha do novo Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, juiz de Direito Reginaldo Andrade – eleito na 1304ª Sessão Ordinária daquela Colenda Turma – para o biênio 2020-2022.

 

- Macapá, 11 de novembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal

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