O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

           -Macapá, 05 de outubro de 2012-

A servidora Elizabeth Ferguson Pimentel, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, concluiu o curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com o tema: “A responsabilidade civil na sucessão entre empresas – A sucessão entre a Mineradora ICOMI S/A e suas adquirentes no Amapá”.

             -Macapá, 04 de outubro de 2012-

Por meio da Portaria nº 34.606/2012, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, instituiu a Comissão Organizadora da VII Semana Nacional de Conciliação, que tem como integrantes a Desembargadora Sueli Pini e os Juízes José Luciano de Assis e Stella Simonne Ramos. A Comissão elaborou o Plano e o Cronograma de Ação, aprovados pelo Desembargador-Presidente, onde constam as ações relacionadas às atividades e à distribuição de tarefas para àquele período.       
 
         (VISUALIZAR FOTOS)

            -Macapá, 03 de outubro de 2012-

No extremo norte do Amapá, o Poder Judiciário se faz presente com a Comarca de Oiapoque que hoje conta com a 1ª e 2ª Vara, sob a titularidade dos Juízes Luiz Grott e Pryscilla Peixoto, respectivamente. Os magistrados têm a competência de julgamento dos feitos afetos à Justiça Criminal e ações de natureza cível.

 

       -Macapá, 02 de Outubro de 2012-

O agradecimento aconteceu nesta terça-feira, em ambiente de descontração, na sala de reuniões do prédio da Instituição. O Presidente do Tribunal de Justiça Estadual mencionou o resultado positivo e a satisfação manifestada pelos Magistrados que participaram do evento, em especial à acolhida e receptividade pelos serventuários do Judiciário local.

(FOTOS DO EVENTO)

          -Macapá, 01 de outubro de 2012-
 
Uma recepção calorosa. Um dos mais acolhedores, receptivos e produtivos eventos já realizados na história do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Assim foi a definição dos Desembargadores, Juízes e Servidores do Judiciário Brasileiro que  estiveram em Macapá para participar do 92° Encontro do Colégio. Durante dois dias, a Capital reuniu num mesmo espaço mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes. (FOTOS DO EVENTO)

         -Macapá, 01 de outubro de 2012-

Durante dois dias, a equipe interprofissional do NAP ( Núcleo de Assistência Psicossocial)  do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realizou a terceira Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei 12.010/09, (art 50,§3).

(VISUALIZAR FOTOS)

 

-Macapá, 28 de setembro de 2012-

Presidentes e representantes de Tribunais de Justiça do País; membros do Conselho Nacional de Justiça e do Colégio de presidentes, juízes e outras autoridades prestigiaram a abertura do 92° encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está acontecendo em Macapá nos dias 27 e 28 do mês em curso.

 

-Macapá, 27 de setembro de 2012-

Daqui a poucas horas, o Tribunal de Justiça do Amapá dará início a um dos maiores eventos do Judiciário Brasileiro. É o 92º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que acontece pelo menos quatro vezes ao ano, reúne num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes.

          - Macapá, 27 de setembro de 2012-

Os Juízes Constantino Tork Brahuna e Rommel Araújo de Oliveira foram empossados para a 1ª e 3ª vagas da Turma Recursal. Os magistrados foram escolhidos pelo critério de antiguidade. A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira no Gabinete da Presidência.

(VISUALIZAR FOTOS)

 

-Macapá, 26 de setembro de 2012-

A partir de quinta-feira, o Estado do Amapá será palco de um dos maiores eventos do Judiciário brasileiro. Trata-se do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Desembargadores-Presidentes e representantes dos 27 Estados do País estarão na Capital para debater e trocar experiências.

-Macapá, 26 de setembro de 2012-

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, acompanhado da Desembargadora Sueli Pini; dos Juízes Décio Rufino e Stella Simonne Ramos, e do chefe do Gabinete Militar, Cel. Bráulio Gondim, esteve visitando o espaço destinado ao Poder Judiciário, localizado no prédio da Rede Super Fácil do bairro do Beirol, previsto para inaugurar no dia 02 de outubro.

(VISUALIZAR FOTOS)

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD