Exame de DNA não confirma a paternidade de suposto pai
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-Macapá, 18 de setembro de 2012-
Ao tomar conhecimento que a ex-namorada havia movido ação de investigação de paternidade, o suposto pai solicitou a produção de prova pericial de DNA, acreditando na possibilidade de não ser o pai biológico da criança.
Tribunal de Justiça do Amapá irá realizar Sessão Itinerante do 2º Grau em Oiapoque
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- Macapá, 14 de setembro de 2012-
O município de Oiapoque, localizado cerca de 580 quilômetros da Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante. O Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá irão realizar, na segunda-feira dia 17 de setembro, a partir das 9 horas da manhã, no Fórum da Comarca de Oiapoque, as sessões de julgamentos de processos em grau de recurso no 2º grau de jurisdição.
Contagem regressiva para realização do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
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-Macapá, 12 de setembro de 2012-
Em mais uma reunião da Comissão Organizadora do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, foram checados os últimos detalhes para realização do evento em Macapá, confirmado para o período de 27 a 29 de setembro.
“Atualidades no Direito de Família” é tema de curso na EJAP
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-Macapá, 12 de setembro de 2012-
A abertura do curso “Atualidades no Direito de Família”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) aos serventuários da Justiça do Estado, contou com a presença do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, Diretor do referido estabelecimento de ensino.
Tribunal de Justiça na 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá
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-Macapá, 11 de setembro de 2012-
O Tribunal de Justiça do Amapá esteve presente na 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá, levando informações jurisdicionais à população que visitou o estande montado no Parque de Exposições da Fazendinha.
Justiça em números: processos, audiências e sentenças no mês de agosto
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Macapá, 11 de Setembro de 2012
O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico do número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de agosto.
Peregrinação da imagem da Virgem de Nazaré chegará ao TJAP no dia 21 de setembro
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-Macapá, 10 de setembro de 2012-
Na manhã desta segunda-feira (10 de setembro), magistrados e servidores participaram da missa solene de peregrinação da imagem da Virgem Maria, que iniciou pelo Palácio do Governo. A celebração ocorreu em frente ao Palácio e Tribunal de Justiça.
Processos em andamento refletem a grande procura aos Juizados Especiais Norte e Sul de Macapá
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-Macapá, 10 de setembro de 2012-
O número de jurisdicionados que procuram os Juizados Especiais das zonas norte e sul de Macapá vem contribuindo, progressivamente, para o aumento das demandas processuais nessas unidades.
Empresa que contrata sem cumprir acordo para entrega de imóvel responde pelos prejuízos
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-Macapá,06 de setembro de 2012-
Uma empresa do ramo da construção civil que não entregou o imóvel em tempo hábil, conforme a data prevista no contrato de compra e venda, vai assumir o ônus pelo descumprimento do acordo.
Justiça será parceira em projeto de policiamento em escolas públicas da Zona Norte de Macapá
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-Macapá, 06 de setembro de 2012-
O Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), participou de reunião promovida pelo 2º Batalhão de Polícia Militar da Zona Norte de Macapá, onde foram tratados temas sobre a atuação do policiamento militar nas escolas da rede pública, com enfoque na segurança e na prevenção contra possíveis agentes nocivos à formação educacional dos alunos matriculados em escolas públicas da área norte da capital.
Projetos da Vara de Menores de Santana irão disputar premiação em concurso do CNJ
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-Macapá,04 de setembro de 2012-
A Vara da Infância e Juventude de Santana já está com dois projetos prontos para concorrer ao “Prêmio CNJ Infância e Juventude” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Através de premiação, o CNJ quer valorizar e divulgar os projetos em execução pelo Brasil afora que colaboram com a proteção, o desenvolvimento e a formação de crianças e adolescentes.
