O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Gestores de Tribunais da Justiça brasileira participam de encontro em Macapá

-Macapá, 28 de setembro de 2012-

Presidentes e representantes de Tribunais de Justiça do País; membros do Conselho Nacional de Justiça e do Colégio de presidentes, juízes e outras autoridades prestigiaram a abertura do 92° encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está acontecendo em Macapá nos dias 27 e 28 do mês em curso.

 

A cerimônia inaugural do evento aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, no início da noite de quinta-feira (27/09), com a participação do presidente da Corte da Justiça do Estado, Des. Mário Gurtyev de Queiroz; do Des. Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio de Presidentes; Des. Neves Amorim, Conselheiro do CNJ; Des. Nelson Callandra, presidente da AMB; da procuradora-geral de Justiça do Estado, Ivana Franco Cei; do deputado estadual Júnior Favacho, presidente da Assembleia Legislativa; vice-presidente da OAP/AP. Paulo Campelo. Além do Des. Luiz Carlos, vice-presidente do TJAP e Des. Dôglas Evangelista Ramos, diretor da Escola Judicial do Amapá; juízes, autoridades do Estado e servidores.

 

Na abertura da solenidade, o Des. Mário Gurtyev de Queiroz falou da alegria de realizar evento de tamanha importância para a Justiça e do contentamento em recepcionar os colegas representantes de outros Tribunais; agradeceu, ainda, pelo esforço que fizeram de comparecer ao 92° Encontro do Colégio de Presidentes.

Em seguida, o Des. Marcus Faver falou das razões que levaram à realização do encontro no Estado do Amapá, mencionando como primeira razão os 21 anos de instalação do Judiciário no Amapá. Nas palavras do Des. Marcus Faver, “o Tribunal de Justiça trouxe tranquilidade ao povo da região”. Ele relembrou, como segunda razão, o exemplo de conciliação e arbitragem que o Amapá deu ao buscar sua independência, e a definição de suas terras, travando luta contra países invasores, mas, sobretudo, encontrando meios pacíficos para assegurar a integridade do território amapaense, com a utilização desses instrumentos, em uso atualmente como fórmulas eficazes para resolução de conflitos.

O magistrado concluiu o momento declarando a terceira razão do encontro em Macapá como uma reunião de amigos – citando o termo indígena “Moronguetá” - que se reúnem para refletir e discutir os problemas que estão vivenciando, em busca de soluções para tantos problemas sociais. “Essa é a razão de ser do Encontro de Presidentes, que vai em busca de grandes amigos, fraternos amigos, em cada estado brasileiro” .

As atividades acontecem nesta sexta-feira (28/09), com palestras e debates no Ceta Ecotel, Localizado no Distrito de Fazendinha, conforme a programação: 9h00 o Des, Milton Augusto de Brito Nobre - TJPA proferiu palestra sobre “Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça”.O segundo tema, “Conciliação e Mediação”, foi explanado pelo conselheiro do CNJ, Des. José Roberto Neves Amorim – TJSP. Ainda no período da manhã o juiz José Luciano Assis – TJAP,  falou sobre a experiência da Justiça do Amapá na utilização do “Processo Eletrônico”. Os trabalhos reiniciaram, às 14h30, com a palestra de Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira ( TJRJ), sobre “Plano de Saúde dos Magistrados”. Logo a seguir, os representantes dos Tribunais participantes reunirão para as manifestações e conclusão dos trabalhos com a elaboração de um documento de intenções denominado “Carta do Amapá”.

Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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