O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Esta semana Macapá será palco do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

-Macapá, 26 de setembro de 2012-

A partir de quinta-feira, o Estado do Amapá será palco de um dos maiores eventos do Judiciário brasileiro. Trata-se do 92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Desembargadores-Presidentes e representantes dos 27 Estados do País estarão na Capital para debater e trocar experiências.

 

No dia 27 de setembro, às 19h00,no Plenário do Tribunal de Justiça, acontecerá a abertura dos trabalhos pelo Desembargador-presidente MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ. Em seguida, haverá o pronunciamento do Desembargador MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA FAVER, Presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Após a solenidade no Plenário, um jantar oferecido pelo anfitrião do Encontro aos participantes.

Na sexta-feira, durante todo o dia, acontecerá a reunião de trabalho, ocasião em que serão tratados temas de interesse de todo o Judiciário. Neste Encontro estarão em evidência palestras sobre “Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça”; “Conciliação e Mediação”; “Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Estado do Amapá”; e “Plano de Saúde dos Magistrados”.

Ao término do Encontro será assinada a Carta do Amapá, um documento que reflete o resultado dos debates que serão travados e firmará o posicionamento do Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

Para o Desembargador-presidente Mário Gurtyev, a troca de experiências e a oportunidade de compartilhar dificuldades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um Fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro. O encontro vai reunir num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes. “Essa miscelânea de maneiras de gerir pessoas, recursos e processos sempre trazem para as discussões soluções que podem ser compartilhadas”, enfatizou o Presidente do Judiciário Amapaense.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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